20 dezembro, 2007

Espectro Político

A questão política fundamental é a proteção ou violação dos direitos individuais. É a defesa dos direitos à vida, propriedade e liberdade dos cidadãos que legitima um governo, é sua violação que origina todo tipo de problema social.

É comum associar as diversas vertentes políticas a padrões de referência. O padrão mais simples e mais usual é o que estabelece o espectro político entre a “esquerda” e a “direita”. Ser Capitalista, ou seja, defender os direitos individuais, significa ser “de direita”?

O problema com a representação do espectro político entre “esquerda” e “direita” é que estes termos não são capazes de representar todos os aspectos da política. O mesmo vale para “liberal” e “conservador”, agravado pelo fato que o significado destes últimos termos tem mudado muito com o tempo.

Ser “de esquerda” significa, popularmente, defender o pobre contra o rico. Significa ser a favor de políticas governamentais de transferência de riqueza e ver como obrigação do governo a provisão de “serviços essenciais” e infra-estrutura.

Quem é “de esquerda” também costuma ser a favor de certas liberdades pessoais, defendendo políticas como a permissão do casamento entre homossexuais, legalização de drogas e do aborto.

Ser “de direita” significa, popularmente, defender os interesses dos ricos. Significa ser contra impostos e transferência de riqueza, e ser defensor de um governo mínimo – embora em muitos casos ainda mantendo a idéia que serviços essenciais e infra-estrutura são responsabilidade governamental.

Quem é “de direita” também costuma associar sua posição política ao cristianismo, sendo a religião a base e justificativa para suas convicções éticas e políticas. Desta forma, tende a ser contra o aborto, contra o casamento entre homossexuais e contra a legalização das drogas.

Como se pode ver, cada um é a favor de certas liberdades e contra outras – o espectro entre “esquerda” e “direita” está entre misturas diferentes de liberdade e coerção.

David Nolan, fundador do Partido Libertário nos Estados Unidos identificou este fato e propôs um espectro político com dois eixos. Como libertário, certamente ele percebeu que em alguns assuntos concordava com os “liberais” e em outros com os “conservadores”. Os assuntos de um caso e de outro formam categorias claramente identificáveis.

No gráfico de Nolan, do qual a figura abaixo é uma adaptação, as dimensões refletem a liberdade econômica e a liberdade pessoal.


Tipicamente o “liberal” ou “de esquerda” advoga a liberdade de comportamento pessoal, mas é a favor de políticas que violam a liberdade econômica. Em contrapartida, o conservador tipicamente é a favor da liberdade econômica, mas usa o governo para impor um padrão de comportamento.

Os libertários são um grupo heterogêneo que como linha geral defende a liberdade pessoal e a econômica. Anarquistas, “anarco-socialistas”, “anarco-capitalistas” e adeptos do governo mínimo todos se enquadram no guarda-chuva amplo do libertarismo, embora muitos tenham convicções mutuamente incompatíveis.

O Capitalismo, entendido como o governo baseado na defesa dos direitos à vida, propriedade e liberdade também se encontra neste quadrante – mas ao contrário do vago libertarismo, possui uma teoria política muito clara e objetiva.

Neste espectro político, a liberdade pessoal e a liberdade econômica aparecem como aspectos distintos da política.

Quando o indivíduo não tem liberdade pessoal nem econômica se está no canto inferior da figura. Isto é o que ocorre sob um governo totalitário, em que todas as ações do cidadão estão sujeitas à vontade do governo.

Quando há liberdade econômica mas nenhuma liberdade pessoal, se está no canto direito da figura. Uma situação muito próxima a esta ocorre em certas Teocracias islâmicas. O Islã é muito liberal economicamente - mas policia cada detalhe do comportamento pessoal.

Quando há liberdade pessoal mas nenhuma liberdade econômica, se está no canto esquerdo da figura. Este é o ideal Comunista. Pouco importa ao comunista as escolhas que o indivíduo faz na vida pessoal - mas toda a ação econômica precisa ser determinada pelo governo.

O Capitalismo é o ápice da figura, é a condição em que todos os indivíduos têm absoluta liberdade pessoal e econômica, pois seus direitos individuais estão garantidos. Podem fazer tudo o que querem no campo pessoal e no econômico – limitados apenas pelo respeito à vida, propriedade e liberdade dos demais.