Capitalismo e exclusão social

Não é fácil confrontar diretamente os direitos individuais à vida, propriedade e liberdade – o sistema político que define o Capitalismo.

O anti-capitalista cria fantasmas para que as pessoas tenham medo do Capitalismo, medo da liberdade. Para que elas aceitem como verdadeira a necessidade de permitir ao governo violar os direitos dos outros, e seus próprios.

Estes fantasmas geralmente são problemas que vemos no dia a dia. O grande golpe é que não vivemos em uma sociedade capitalista, vivemos em uma sociedade mista onde a interferência governamental está presente em toda parte, em maior ou menor grau.

Os problemas pelos quais se condena o Capitalismo são, na realidade, conseqüência da interferência governamental ilegítima. São conseqüência da falta de liberdade. São conseqüência, portanto, da falta de Capitalismo.

Já abordei alguns dos fantasmas favoritos do anti-capitalista. A pobreza, o abuso do poder econômico, a concentração de riqueza não são problema no Capitalismo. Outro fantasma muito alardeado é o da exclusão.

A exclusão social
O fantasma da exclusão, ou “exclusão social”, é a idéia que em uma sociedade Capitalista algumas pessoas impediriam outras de participar da atividade produtiva. Estes excluídos estariam fadados à miséria, enquanto os que os excluíram ganhariam com isso.

Há várias roupagens do fantasma da exclusão. Pessoas seriam excluídas por racismo, outros por serem pobres, outros ainda por não terem diploma ou não terem completado o ensino fundamental.

Muitos anti-capitalistas nem se preocupam em dar um motivo, a exclusão seria conseqüência natural do Capitalismo – por um mecanismo que nem precisa ser explicado. Em geral apontam para as massas de “excluídos” que vemos hoje e dão por comprovada sua tese.

Finalmente, seja qual for a roupagem escolhida, sempre se alega que quem exclui ganha muito com isso. À custa da miséria alheia, é claro.

Em primeiro lugar, exclusão não é conseqüência natural do Capitalismo. Hoje em dia com certeza há muito que se poderia chamar de exclusão. Mas não vivemos em uma sociedade Capitalista. Vivemos em uma sociedade mista – e no Brasil há muito mais intervencionismo governamental na mistura do que liberdade.

Se meramente apontar a miséria atual não é evidência de que o Capitalismo leva à “exclusão social”, é preciso que o anti-capitalista explique exatamente como ela supostamente ocorre. Vamos agora derrubar as explicações populares.

O sagrado direito de excluir
No Capitalismo cada um tem a liberdade de fazer o que quiser com seu tempo e sua propriedade. Isto inclui se recusar a trabalhar para, contratar, comprar de, vender para ou ter qualquer relacionamento que seja com quem quer que seja. A liberdade é o direito de agir, ou de não agir. É o direito de excluir, se assim desejar.

Ninguém ganha com a exclusão
Mas o fato fundamental ao estudar o fenômeno da exclusão é que ninguém ganha nada excluindo outra pessoa do meio econômico. Pode parecer uma afirmação ousada, mas é um fato simples de comprovar.

Um empregador que, por qualquer motivo, se recuse a empregar um certo tipo de pessoa reduz o mercado de trabalhadores a que tem acesso. Obviamente, ao reduzir a oferta daquilo que está comprando, este empregador aumenta o preço que terá de pagar. Não dá para ganhar excluindo pessoas na hora de contratar trabalhadores.

Um vendedor que, por qualquer motivo, se recuse a vender para um certo tipo de pessoa reduz o mercado comprador a que tem acesso. Obviamente, ao reduzir a demanda por seu produto, diminui os preços que consegue praticar. Não dá pra ganhar excluindo pessoas na hora de vender.

Um comprador que resolva excluir está na mesma situação do empregador – afinal empregar nada mais é do que comprar trabalho. Não dá pra ganhar excluindo pessoas na hora de comprar.

No Capitalismo, qualquer um que pratique exclusão na vida econômica está se prejudicando. É impossível ganhar qualquer coisa excluindo pessoas.

Para acreditar que no Capitalismo a exclusão seria um problema, é preciso acreditar que as pessoas se sujeitariam a perder – só para poder excluir outros. Aceitar esta premissa é supor que a pura maldade é natureza humana.

No Capitalismo, um racista tem o sagrado direito de não comprar, não vender, não contratar e não trabalhar para as pessoas da raça que considera inferior – seja qual for. A conseqüência disto é que pagará mais caro pelo que compra, venderá mais barato, terá de contratar mão de obra mais cara e terá de aceitar salários mais baixos de seu empregador.

Qualquer outra forma de exclusão irracional tem o mesmo efeito. O ato de excluir gera seu próprio castigo. No Capitalismo as pessoas têm o direito de serem burras, desde que não violem o direito à vida, propriedade e liberdade dos demais.

A verdadeira causa da exclusão
A verdadeira causa da exclusão que vemos hoje não é o Capitalismo, mas a falta de Capitalismo. Hoje se consideram excluídos, por exemplo, aqueles que não têm educação básica, analfabetos. Não é o Capitalismo que os exclui.

Existem milhares de trabalhos que não exigem educação alguma, nem a capacidade de ler. Se o Brasil fosse um país livre, as pessoas que desejam que estes trabalhos sejam feitos procurariam a pessoa mais barata para contratar. Com certeza, por não estarem aptos a tarefas mais complexas, as pessoas menos educadas aceitariam fazer este trabalho pelo menor preço – estariam incluídas, embora ainda pobres.

Mas o Brasil não é livre. Vou citar apenas um fator de exclusão, o salário mínimo. Ao impor um salário mínimo, o governo torna inviável contratar qualquer pessoa que produza menos que aquele valor. Adivinhe quem é este coitado? Exatamente a pessoa de menor produtividade.

Deparado com um trabalho braçal, que não exige educação nenhuma, o brasileiro logo vê que não pode contratar pessoas analfabetas para fazê-lo. Elas seriam muito pouco produtivas e não justificariam o salário mínimo.

A solução é comprar uma máquina – que tornará o trabalho mais produtivo. Mas a máquina também exige um trabalhador mais preparado. Desaparecem as vagas para a pessoas menos preparadas e surgem, em menor quantidade, vagas para técnicos.

A próxima vez que vir alguém dizendo que o Brasil “não consegue crescer por falta de mão de obra qualificada”, lembre-se disto. É o governo que cria a demanda excessiva por mão de obra qualificada, ao mesmo tempo em que destrói a demanda por mão de obra básica.

Conclusão
Este é o verdadeiro mecanismo da “exclusão social”, e o salário mínimo apenas um exemplo entre muitos. Quem exclui é o governo, ao impor às pessoas regras que violam seus direitos – como o direito de contratar quem quiser pelo preço que quiser, desde que o outro concorde.