22 novembro, 2007

Capitalismo gera pobreza?

O típico crítico do Capitalismo, e aí se inclui a maioria dos políticos, economistas, jornalistas e intelectuais brasileiros, condena o “sistema capitalista” por “forçar” pessoas a viver em condições indesejáveis.

Quem culpar pela pobreza?
O Capitalismo não é um sistema econômico, nem força alguém a qualquer coisa. Capitalismo é exatamente o contrário – é a organização econômica que resulta naturalmente das livres escolhas das pessoas quando ninguém pode forçar o próximo a nada.

Vale reiterar esta verdade. O Capitalismo não é um sistema que força as pessoas a fazerem algo. É exatamente o contrário. Capitalismo é o resultado prático na vida das pessoas quando os direitos individuais à vida, liberdade e propriedade são assegurados.

Quem então é o grande vilão, que força as pessoas a trabalhar por salários baixos, a sofrer para conseguir pagar as contas, quem é culpado pela miséria? Se não se pode culpar “o sistema”, quem culpar? Há duas grandes vilãs.

A primeira culpada: a realidade
A primeira e mais terrível “vilã” é a própria natureza. É um fato da natureza que seres humanos têm necessidades materiais para a sobrevivência. Precisamos comer, precisamos de abrigo e de milhares de outras coisas. Isso não é culpa de ninguém.

Também é um fato da natureza que estas necessidades humanas não são saciadas automaticamente. Não existe na natureza alimento pronto, nem abrigo pronto. A natureza não dá nada ao homem sem esforço. Isto também não é culpa de ninguém.

O típico crítico do Capitalismo culpa pessoas pelas necessidades de outras pessoas. A verdade é que as necessidades são parte da própria natureza humana. Pessoas não passam fome porque outras estão comendo demais, passam fome porque elas estão comendo de menos – e uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra.

Esta visão vem da idéia equivocada de que a natureza dá ao homem uma certa quantidade fixa de materiais úteis à vida, riqueza, e que essa quantidade, portanto, deveria ser dividida igualmente entre todos.

Mas a natureza não dá absolutamente nada ao homem. Toda a riqueza que existe foi produzida. E se foi produzida, isso foi feito por alguém. Mesmo uma fruta colhida no meio do mato, de uma planta que ninguém plantou, só se torna riqueza através da ação humana. Alguém achou a planta, alguém colheu a fruta.

Outro erro comum, que leva à idéia de que precisamos “dividir” o que a natureza nos “dá”, é a de que existe uma quantidade limitada de riqueza. O crítico reconhece que tudo precisa ser produzido, mas afirma que os recursos naturais são limitados.

Errado. Recursos naturais são, para todos os efeitos, infinitos. Ouve-se a toda hora que a água está acabando. Essa afirmação beira o ridículo. Três quartos de nosso planeta são cobertos de água, na maioria dos lugares com quilômetros de profundidade!

O que realmente está acabando é a água potável de produção fácil. Água é um recurso natural. Água potável de produção fácil é riqueza – já é produto da ação de alguém, da pessoa que a localizou, da pessoa que descobriu como captá-la com facilidade.

Se existe uma quantidade praticamente infinita de água na Terra, o que é realmente limitado? O que é realmente limitado é o esforço humano. O grande problema de esgotar a capacidade de captação de água doce dos rios e lagos é que dá muito mais trabalho extrair água potável do mar!

O recurso natural é praticamente infinito. O esforço humano é limitado.

O mesmo vale para o petróleo. A quantidade de petróleo que existe pronto na natureza é limitada, embora nunca seja tão pouco quanto os alarmistas dizem que é – há décadas o petróleo “vai se esgotar em 50 anos”.

Mas petróleo não é um “recurso natural” básico e finito – é só uma forma mais conveniente de uma matéria prima praticamente infinita. Da mesma forma como a água doce é uma forma mais conveniente, mas não única, de chegar à água potável, o petróleo é uma forma mais conveniente de chegar à gasolina e ao óleo diesel.

Somos plenamente capazes de produzir gasolina e óleo diesel sem usar uma gota de petróleo. Os recursos naturais para isso – matéria orgânica – são praticamente ilimitados. Só dá muito mais trabalho. O limite é o esforço humano.

O planeta Terra é uma enorme e maciça esfera de puros recursos naturais. O Universo é constituído de recursos naturais. O que é realmente limitado é a nossa capacidade de transformar estes recursos, praticamente infinitos, em riqueza. E isto só se faz através do trabalho de cada um.

Quando se protegem os direitos individuais, garantido a todas as pessoas a inviolabilidade de sua vida, propriedade e liberdade, elas reconhecem este fato – mesmo que não explicitamente.

O indivíduo pode constatar diretamente que suas necessidades não se resolvem sozinhas. Não cai pão do céu nem aparece roupa e abrigo por mágica. Quando os direitos individuais são protegidos, ele também percebe que não poderá sobreviver tirando as coisas de outros.

Nesta situação sobram apenas duas alternativas: produzir aquilo que deseja ter ou produzir algo que outros desejam ter, e trocar por aquilo que ele deseja. Isto é Capitalismo.

Os direitos individuais são a implementação política da natureza do homem, um ser independente e racional. Não é surpreendente que ao proteger os direitos individuais, resulta uma organização econômica que reflete a natureza – onde toda riqueza tem de ser produzida.

A segunda culpada: a violação dos direitos individuais
A alternativa é não reconhecer a real natureza do homem, privando o de seus direitos individuais. A conseqüência é uma organização ou sistema econômico que não reflete os fatos e, portanto, não funciona.

Os direitos individuais são interdependentes. Não é possível garantir o direito à vida sem garantir a propriedade e a liberdade. Não é possível garantir a propriedade sem a vida e liberdade. Não há liberdade sem vida e propriedade.

O mais comum, no entanto, é tentar garantir a vida e a liberdade através da violação do direito à propriedade, portanto abordarei este caso.

Não garantir o direito absoluto à propriedade significa não reconhecer o direito de quem produz algo a usar aquilo da forma como bem entender. Significa não reconhecer que aquela riqueza só existe como resultado da ação daquele indivíduo – que se ele não existisse ou não escolhesse agir produtivamente, não existiria aquela riqueza.

Quando este princípio político é colocado em prática, o resultado é uma organização econômica onde a produção não é mais o único caminho para se obter riqueza. Pode-se produzir, ou tomar de outro.

A natureza, no entanto, permanece inalterada. Continua não fazendo chover riqueza sem esforço. Tudo o que existe e é útil ao homem ainda precisa ser produzido – através do esforço humano.

O resultado prático, portanto, é que passa a haver dois tipos de pessoa. Os produtores e os parasitas. Mas produzir demanda esforço, portanto é natural que muitos tentem viver às custas de outros – se houver esta possibilidade.

Quando não se reconhece o direito à propriedade, cada indivíduo precisa escolher se quer ser um produtor ou um parasita. Nestas condições, esta escolha também significa escolher entre ser um trouxa (que trabalha para sustentar os outros) ou um ladrão (que vive de tirar à força o resultado do esforço alheio).

O socialismo nada mais é do que a sistematização, através do governo, deste princípio.

Introduzir o governo como intermediário alivia a consciência dos parasitas ladrões, ocultando o fato que a riqueza que recebem do governo é produto de roubo. O socialismo também dificulta a rebelião dos trouxas, pois seu inimigo é nada menos que a organização que detém o monopólio legal do uso da força.

Como os fatos da natureza não mudam, é óbvio que este sistema irracional não funciona – nem pode funcionar. O socialismo não é uma boa idéia mal executada, é uma péssima idéia. É uma idéia maligna.

Como ninguém quer ser otário, sob o socialismo as pessoas tendem trabalhar cada vez menos, e parasitar cada vez mais, muitas vezes sem perceber que é isto que estão fazendo. Quanto mais integralmente for implementado o ideal socialista, mais isto ocorre. No fim a vida se torna um jogo onde todos tentam viver às custas dos outros – e ninguém mais produz nada exceto sob ameaça.

É por isso que em todos os países em que foi aplicado, o socialismo levou à miséria. A ruína da União Soviética era inevitável – e só não foi mais rápida porque durante toda sua história ela recebeu uma fortuna em ajuda do ocidente.

Também se pode ver isto hoje. No Brasil o parasitismo já é o modo de vida explícito de um quarto da população – através do Bolsa Família. As pessoas evitam se empregar para não perder o “direito” de receber o dinheiro dos outros.

Outro sintoma é que o emprego “público” se torna o objetivo de grande parte da população, seus atrativos são a renda alta e a estabilidade. Ganhar mais do que seu trabalho vale e ter a segurança de não depender mais da própria capacidade produtiva.

A França, um dos países mais socialistas da Europa, também dá hoje excelentes exemplos. Funcionários do governo protestam uma reforma que acabaria com alguns dos benefícios que têm às custas dos cidadãos produtivos do país.

Há pouco tempo eram os imigrantes queimando carros e exigindo o direito de parasitar. Agora são os parasitas estabelecidos se revoltando contra o fim de seu “benefício”.

O segundo grande vilão, portanto, é a violação dos direitos individuais. Em particular do direito de propriedade. Quando isto ocorre, deixa de existir justiça – onde cada um se beneficia do seu próprio trabalho – e passa a existir parasitismo e conflito.

Quando os direitos individuais não são assegurados, as pessoas passam a se preocupar em como se aproveitar dos outros ou como evitar que outros se aproveitem de si. A produção fica em segundo plano – e o total de riqueza produzida diminui.

A miséria e a luta de classes resultam da violação dos direitos individuais.

Conclusão
O Capitalismo, portanto, é o resultado econômico do sistema político de direitos individuais.
  • É a única organização econômica justa, onde cada um beneficia do seu próprio esforço;
  • É a única organização econômica que reflete a realidade – pois toda riqueza é produzida por alguém;
  • É a única organização econômica que não joga um indivíduo contra o outro, não há mestres e escravos nem produtores e parasitas.

No capitalismo todos são produtores, e cada um é mestre de si.