Capitalismo e justiça

O Capitalismo é acusado de ser um sistema econômico injusto. Para abordar esta questão, é preciso primeiro deixar claro o significado dos conceitos envolvidos.

Capitalismo
Capitalismo, como visto em “O mito do sistema capitalista”, não é um sistema econômico. Não há ações nem transações econômicas impostas às pessoas no Capitalismo.

Capitalismo é o resultado econômico natural de um sistema político específico, o sistema dos direitos individuais à vida, propriedade e liberdade.

Este sistema político pode ser chamado de Liberalismo Clássico, pois suas bases foram descobertas nos séculos 18 e 19 sob o nome de Liberalismo. No entanto, o termo “liberalismo” foi cooptado (nos Estados Unidos, por exemplo, um “liberal” é um socialista).

Desta forma, é conveniente chamar o sistema político dos direitos individuais e suas conseqüências na economia de “Capitalismo”. O Capitalismo é, portanto, um sistema político, com conseqüências econômicas.

Justiça
O segundo conceito fundamental a definir é Justiça. O conceito de Justiça é um conceito ético. Ele foi abordado no artigo “Honestidade em sociedade”. Justiça é agir com Honestidade em reação à ação dos outros.

Honestidade é agir com fidelidade à realidade, Justiça é fazer com que nossas ações para com os outros reflitam as conseqüências na realidade das ações destes outros.

Se uma pessoa, como resultado de seu trabalho individual, obtém dois pães, a conseqüência na realidade de sua ação foi a produção de dois pães onde não havia nenhum antes.

Justiça, neste caso, é reconhecer que a riqueza (os pães) é resultado da ação daquela pessoa. Respeitar seu direito absoluto de propriedade àqueles pães é fazer Justiça – independente do que ela escolha fazer com eles.

Se tomarmos dela um pão contra a sua vontade – para alimentar um necessitado, por exemplo – criamos uma contradição entre a ação da pessoa na realidade e nossa ação. Ela produziu dois pães, nós fizemos com que ela só tivesse um. Isto é injustiça.

Em uma sociedade desenvolvida, é evidente que ninguém trabalha sozinho. O padeiro compra a farinha de uma pessoa, a água de outra, fermento de outra e a força de trabalho de outras mais.

Mas isto não muda os fatos. Se ele “compra” estas coisas, significa que está trocando por elas algo que lhe pertence. Ou seja, o pão produzido foi produzido por ele – embora ele não tenha produzido cada um dos ingredientes diretamente, produziu riqueza equivalente e a trocou pelos ingredientes. Seu direito ao resultado de seu trabalho é total e absoluto.

O mesmo vale para o assalariado. Este, por livre escolha, vende sua força de trabalho a outro. Ele não tem direito ao produto físico que produz, porque os ingredientes, ferramentas e receitas que usa não lhe pertencem, mas tem direito total e absoluto sobre o que recebe em troca de seu trabalho – seu salário.

Mas a pobreza não é uma injustiça causada pelo Capitalismo? É preciso aplicar os conceitos com rigor. O homem, por natureza, é pobre. Não saímos das cavernas para os arranha-céus através de dádivas da natureza, e sim como resultado do trabalho.

Se alguém não produz, ou produz pouca riqueza, o resultado disto na realidade é que terá pouca riqueza. Isto é Justiça. É triste que haja gente passando fome, é triste que haja pessoas que vivem em condições indesejáveis – mas não é injusto se estas forem pessoas que não produzem para si condições melhores.

Mas não é injusto que os filhos de pessoas ricas recebam boa educação e tornem-se por sua vez ricos, enquanto os filhos de pessoas pobres precisam batalhar para encher o próprio estômago?

Justiça é aderência à realidade. Se uma pessoa é produtiva, uma das conseqüências é poder usar a riqueza que produz para benefício de seus filhos. Este benefício é resultado das ações dos pais. Isto é justo.

Capitalismo é Justiça
Todo rico de hoje ou produziu sua riqueza ou recebeu toda ou parte dela de alguém que lhe quis beneficiar. Negar a justiça da riqueza dos herdeiros – seja de fortunas ou meramente de uma boa criação – é negar o direito de propriedade de seus pais. É impedir a conseqüência prática de suas ações. É cometer uma injustiça.

Naturalmente isto exclui aqueles que enriquecem através do crime, da violação dos direitos individuais de outros. Se um milionário fez sua fortuna através do roubo ou da fraude, a existência daquela riqueza não resulta de seus atos – ela foi produzida por outros. Não é justo que ele a tenha.

Assim, Justiça se confunde com a defesa dos direitos individuais. Onde eles são protegidos, os únicos ricos são os que produziram sua riqueza ou a obtiveram através da livre escolha de quem a produziu.

A inversão de valores
A grande “injustiça”, contra a qual o típico crítico do Capitalismo se revolta, é o fato de que a natureza não nos dá riqueza sem esforço. É o fato de que precisamos escolher trabalhar e que, por natureza, nossas habilidades e vontade de produzir são diferentes.

Sob o nome enganoso de “Justiça Social”, nos conclamam a praticar a maior das injustiças – tirar riqueza de quem produz e dar a quem não produziu. Isto é conseqüência de uma fraude intelectual: substituir Justiça por Igualdade.

Justiça é que as conseqüências dos atos das pessoas na realidade sejam refletidas em nossas ações para com elas. Se uma pessoa é inteligente e outra não é, se uma é produtiva e outra não é, se uma tem força de vontade e outra não tem, seria injusto que as tratássemos com igualdade.

Igualdade não é Justiça. Forçar a igualdade onde há diferença por natureza é uma enorme injustiça.

Conclusão
Ser capitalista não significa não ter pena dos desafortunados nem significa não ajudar quem precisa. Significa reconhecer que cada um tem direito absoluto sobre aquilo que produz e tem o direito de decidir livremente se quer usar tudo ou parte disto para ajudar os outros. Ou não.

É injusto que outros não possam tirar sua vida?

É injusto que você tenha exclusividade em decidir o que fazer com aquilo que existe exclusivamente porque você criou?

É injusto que outros não possam obrigá-lo a fazer o que você não quer?

O Capitalismo é um sistema político justo. É o único sistema justo. Quem acha o contrário pode escolher de qual dos seus direitos individuais quer abrir mão.