Fome: As verdadeiras causas (Parte 2)

Continuação de Fome: Xico Graziano (Parte 1).

A industrialização nos livrou da falta de comida, o comércio mundial – através do desenvolvimento dos meios de transporte, também conseqüência da industrialização – permite que se tenha acesso ao alimento produzido em qualquer lugar do mundo.

Se alguém passa fome é porque não produziu riqueza suficiente para trocar pelo mínimo de comida que necessita. Se não está produzindo é porque não é capaz, não quer ou é impedido por outros. Vamos estudar cada uma destas possibilidades.

A incapacidade de produzir e a falta de capital
Todo ser humano é dotado da faculdade da razão. Com a exceção de uma fração muito pequena das pessoas, aquelas que têm deficiências físicas severas, todos também são fisicamente capazes de agir – e portanto de realizar ações produtivas.

É previsível que contestem esta afirmação com o argumento de que sem ferramentas, matéria prima, sem capital, estas pessoas são incapazes de produzir. Mas de onde vêm as ferramentas? Quem produziu a matéria prima? De onde vem o capital acumulado?

Se existe capital hoje, é porque no passado, quando não existia, alguém economizou parte de sua produção. Ferramentas e tecnologia tornam o trabalho mais produtivo, mas não são condição necessária para o trabalho – nem poderiam ser, pois são elas mesmas resultado do trabalho.
A incapacidade de produzir não é explicação para a fome.

A falta de vontade de produzir
Não conheço quem defenda a tese de que pessoas passam fome porque querem. Dada a possibilidade de realizar uma atividade produtiva e trocar a riqueza produzida por comida, é difícil imaginar que um indivíduo escolha não fazê-lo. Existe, no entanto, uma forma em que isto realmente acontece.

Quando as pessoas são convencidas que sua situação não é de sua própria responsabilidade, que cabe a outros prover meios para que elas sobrevivam, que a fome delas é culpa dos outros, isto pode levar muitos a ficar aguardando que outros resolvam seus problemas – dedicando menos esforço do que poderiam a produzir elas mesmas a riqueza de que necessitam.

A recusa em produzir, portanto, não é explicação para a fome – embora possa ampliar e aprofundar a situação.

O impedimento da produção
Eliminadas as possibilidades de que as pessoas não produzem porque lhes falta habilidade, meios ou vontade, não é falta de ajuda e sim uma oposição ativa à sua produtividade que resta como explicação da pobreza absoluta e da fome.

Guerra
Em primeiro lugar há o uso direto da força em impedimento à vida das pessoas. Não é de surpreender que grande parte das pessoas que passam fome no mundo esteja em zonas de guerra civil e conflito tribal da África. Não é possível se dedicar à produção de riqueza em meio à guerra.

Governo Totalitário
Esta é apenas a forma mais óbvia de como uns podem impedir que outros produzam o que precisam para viver. Sem sair da África podemos ver países onde o governo, em geral ditatorial ou tribal, controla tudo o que existe. Nestas condições, é fácil imaginar que não existam oportunidades de trabalho produtivo para muitos. Só se pode produzir com a permissão do governante.

O caso do governo de Robert Mugabe no Zimbábue é um exemplo perfeito de uso da força contra os indivíduos – com conseqüências desastrosas. A partir de 2000, por exemplo, o governo Mugabe permitiu que fazendas fossem tomadas sem compensação de fazendeiros brancos (“ricos”) – para redistribuição para negros (“pobres”).

Com certeza esta ação reduziu a “desigualdade”. Também levou à ruína da agricultura do país. Mugabe culpou os fazendeiros que tinham construído seu capital produtivo pela pobreza de seu país. Após ter tomado deles tudo o que tinham, descobriu que eles é que proviam o que existia. Transformou um dos maiores produtores agrícolas da África em um país que depende da caridade internacional para alimentar um terço de sua população.

Governo intervencionista
A guerra e o governo totalitário explicam a fome na maior parte dos casos. O que explica a fome no Brasil?

Como na maioria das coisas há diferentes graus em que um fenômeno pode se manifestar. O Zimbábue de Mugabe é útil por ser um caso extremo e claro. O que temos aqui é o mesmo fenômeno – em outra intensidade.

O governo brasileiro impede as pessoas de produzir em alguns casos. Quando não impede, atrapalha a produção de muitas formas diferentes. Uma das maneiras pelas quais o governo impede a produção é o salário mínimo.

O salário mínimo, como toda regulamentação, é uma proibição. Especificamente, é proibido contratar uma pessoa para realizar qualquer trabalho por menos que aquele valor. Isto nada mais é do que uma proibição clara e direta do trabalho.

Se um empregador tem um trabalho a ser feito e eu sou capaz de fazê-lo, mas este trabalho vale menos para o empregador que um salário mínimo, fica ele com o trabalho por fazer e eu sem emprego. O governo me proibiu de produzir.

A maioria dos casos, no entanto, não é tão direto. Ao taxar em quase 40% tudo o que se produz no país, o governo brasileiro gera um forte des-incentivo para a produção, portanto, para a geração de emprego.

Note que esta carga tributária é imposta como meio de combater a “desigualdade”, e o faz. Ao mesmo tempo em que reduz a desigualdade (pobreza relativa), aumenta a pobreza absoluta. Ficamos cada vez mais igualmente pobres.

Ao regulamentar todo tipo de atividade produtiva, criando continuamente novas regras, o governo destrói o incentivo ao investimento. É preciso ser um tanto suicida para arriscar suas economias em abrir um negócio no Brasil – a qualquer momento sua atividade pode ser proibida (como a de quem fazia publicidade visual na cidade de São Paulo) ou o governo pode decidir que seu serviço é muito importante – e que você não tem direito de cobrar caro por ele.

A incerteza de poder continuar com uma atividade e a incerteza de conseguir um bom retorno faz com que a maioria esmagadora dos brasileiros não se arrisque em investir nos negócios, não gere empregos, não crie oportunidades para que mais brasileiros produzam.

Ao interferir continuamente na vida econômica das pessoas – através da força – o governo causa o atraso econômico e a pobreza absoluta de grande parte da população. A fome só não é maior no Brasil porque milhões de brasileiros vivem e produzem na “informalidade” – ou seja, contra a vontade do governo.

Conclusão
Não é desigualdade que gera fome. Se todos tivéssemos renda típica da classe média e houvesse meia dúzia de Bill Gates, haveria uma desigualdade enorme. Mas ninguém passaria fome.
A real causa da fome é que, pela força, criminosos, tiranos e governos intervencionistas “bonzinhos” impedem grande parte das pessoas de produzir. E não há neste mundo almoço grátis. Literalmente.