Distribuição de renda

Em toda discussão política no Brasil se ouve esta expressão. Candidatos à presidência (link, link, link) se desdobram para explicar como vão melhorar a distribuição de renda no país. O que não se ouve é uma identificação explícita sobre as ações que serão tomadas, nem uma explicação do que significa “melhorar” neste caso.

O que é “distribuição de renda”

Distribuição de renda é uma estatística, é a medida da variabilidade de rendimento entre os cidadãos. Índices como o Coeficiente de Gini traduzem esta medida em um único número. Um Coeficiente de Gini igual a zero significaria que todos têm a mesma renda, um coeficiente igual a um significaria que uma pessoa tem toda a renda do país.

Em geral, no entanto, ela é expressa nos seguintes termos: “40 por cento dos mais pobres detêm apenas 10,1 por cento da renda nacional, enquanto os 10 por cento mais ricos concentram 46,1 por cento da renda do país” (link).

É interessante começar a discussão deste assunto por sua definição e pela maneira com que usualmente é apresentado pois isto traz imediatamente à tona uma das falsas premissas a serem demolidas. Não existe “renda nacional”. A nação não produz nada e portanto não tem renda – quem produz, quem tem renda, são pessoas.

A apresentação típica desta estatística deixa claro o primeiro erro básico: que a renda é produzida pelo país, ou pela sociedade, e que depois é “distribuída”. O termo “distribuição de renda” significa um levantamento da renda das pessoas, não significa que alguém está fazendo partilha de renda entre elas.

O que é “melhorar”?

Melhorar presume um julgamento de valor. Se algo é melhor, é melhor para alguém. Assim como um país não produz renda, um país não faz juízos de valor. Juízos de valor são individuais. Uma coisa pode ser considerada melhor por uma pessoa, duas pessoas ou até pela maioria das pessoas – mas não existe “melhor para o país”.

O que se quer dizer, hoje em dia, quando se diz “melhorar a distribuição de renda” é torná-la mais uniforme. Se isso é justo ou desejável nunca é abordado – é tido como inquestionável. Isto se deve ao fato de igualdade ter substituído justiça como critério moral.

Em relação à renda, justiça é cada um ter a renda equivalente à riqueza que produz – igualdade é todos terem a mesma renda, independente do que fazem. Em termos práticos, justiça é você ficar com o que você faz – igualdade é você dar parte do que você fez para alguém que não fez nada.

Observe que ter a igualdade como ideal casa muito bem com a idéia de que “a sociedade” produz renda e que alguém a distribui. Ela, por outro lado, não casa muito bem com a realidade – onde toda riqueza é produzida por indivíduos.

“Melhorando” a distribuição de renda – na prática

Como a riqueza produzida em um país é na verdade a riqueza que cada cidadão produz, tornar a distribuição de renda mais uniforme significa uma de duas coisas: diminuir a renda de quem produz mais ou aumentar a renda de quem produz menos.

É impossível simplesmente aumentar a renda de quem produz menos – renda presume riqueza e riqueza não cai do céu, precisa ser produzida por alguém. É impossível também simplesmente fazer quem produz menos produzir mais por decreto – se eles fossem capazes de produzir mais já o estariam fazendo!

A resposta encontrada pelos que buscam a igualdade, portanto, é a redistribuição de renda. Tira se de quem produz mais para dar a quem produz menos. Para alguém que considera que “a sociedade” produziu a riqueza e que ela precisa ser “distribuída”, nada mais óbvio.

A realidade no entanto é bem diferente. Cada um dos que produziram mais, dos quais se está tirando riqueza, produziu toda sua renda – incluindo a parte subtraída para redistribuição. Como sabem aquela riqueza é fruto do seu trabalho, e não “da sociedade”, eles não abrem mão dela voluntariamente, precisam ser forçados.

A feia realidade de qualquer programa governamental visando “melhorar” a distribuição de renda é, portanto, esta: tomar à força riqueza de quem a produziu para dá-la a alguém que produziu menos. Mas “prometo roubar seu dinheiro e dar para os outros” não ganha tanto voto quanto “prometo melhorar a distribuição de renda”.

A minha renda distribuo eu, muito obrigado.