Independência em sociedade

O princípio da Racionalidade aplicado à sociedade estabelece que, para viver de acordo com sua natureza, o homem deve interagir através da persuasão. Em sociedade cada indivíduo é constantemente exposto a argumentos de diversos outros – que buscam influenciar suas decisões. Aplicar o princípio da independência identifica como agir nesta situação.

A primeira identificação essencial é que viver em sociedade não altera o fato de que cada pessoa é completamente livre – e portanto completamente responsável – por suas escolhas. Na ausência de compulsão física, ou ameaça dela, as ações do indivíduo não são determinadas por outros, por mais estímulos que ele receba destes. A natureza individual da decisão não se altera em sociedade.

Se cada escolha é necessariamente individual, é preciso que se reconheça este fato e que se aja de acordo. Reconhecer a individualidade das decisões, mesmo vivendo em sociedade, significa assumir a responsabilidade por seus atos baseando todas as decisões no próprio entendimento.

Independência significa reconhecer que, não existindo coação ou fraude, se é inteiramente responsável por suas ações e decisões, quaisquer que sejam. Significa não culpar a propaganda por suas ações. Significa não considerar que “todo mundo faz” é justificativa para uma ação.

Em sociedade se está sempre exposto ao comportamento de outros. É possível emulá-los, seguir a corrente, abrindo mão de pensar sobre as próprias escolhas. O indivíduo estará constantemente sujeito a agir em maneiras que prejudicam sua vida e a de outros, embora possa haver aceitação e tolerância por parte do grupo das conseqüências negativas de seguir seus costumes.

Alguém que quer a melhor vida para si não coloca aceitação como objetivo máximo de sua vida. Conhecer a natureza racional do ser humano significa reconhecer que para decidir bem, é preciso saber.

Independência aplicada à vida em sociedade significa entender todas as escolhas que precisam ser feitas, as conseqüências de cada alternativa e tomar decisões com base neste conhecimento. Não significa ignorar opiniões nem argumentos de outros, mas significa só segui-los quando concordar com eles. Concordar significa que seu julgamento racional, independente, individual, chega à mesma conclusão.

A sociedade em que seguir o comportamento socialmente aceitável é mais importante para as pessoas que fazer e seguir seu próprio julgamento, é uma sociedade que está à mercê de qualquer demagogo ou populista. As recentes trajetória do “politicamente correto”, do multiculturalismo e do ambientalismo são exemplos deste fato. Se a mecânica da obediência já existe, é muito mais fácil instalar a tirania.

A sociedade em que o julgamento individual predomina é uma sociedade em que dogma, alarmismo, demagogia e populismo têm pouco efeito. Para racionalmente convencer milhões de indivíduos independentes, é preciso efetivamente ter Razão. Ao ser independente, o indivíduo faz bem para si e para os outros.

Racionalidade em sociedade

Os princípios éticos, derivados da natureza do homem, são um guia para suas escolhas individuais em qualquer circunstância. Seguir os princípios corretos é tão essencial para a vida de um homem isolado quanto em sociedade. A Ética não é derivada da vida em sociedade, mas certamente é aplicável a ela.

O princípio da Racionalidade estabelece que, para viver, o homem precisa agir seguindo a Razão. Emoções, misticismo e intuição não são ferramentas para se fazer escolhas. O mesmo princípio se aplica à vida em sociedade.

O que diferencia a vida em sociedade da vida isolada é a interação entre indivíduos. O princípio da Racionalidade estipula que se deve interagir com os outros através da Razão. Mas o que isto significa, na prática? A interação humana ocorre porque as pessoas vêem nas outras a possibilidade de gerar valor, material ou não, para si. Ao interagir com outros visamos, no fundo, que eles ajam de uma certa forma.

Um religioso fazendo uma pregação, um vendedor atendendo a um cliente, um assaltante apontando a arma a sua vítima - cada um visa, ao interagir com outros, que estes ajam da forma como eles desejam. Que sigam os preceitos de sua religião, que comprem produtos em sua loja, que lhe dêem seus bens de valor. Só existem duas maneiras possíveis de interagir com outra pessoa visando uma ação desejada de sua parte: a persuasão e a força.

Interagir pela persuasão significa conseguir que o outro veja a ação que se deseja que ele tome como benéfica para si próprio. Significa interagir pela troca de valores, onde as partes envolvidas agem sempre em benefício, material ou não, de sua própria vida.

Interagir pela força significa impedir fisicamente que o outro aja da forma como gostaria, ou ainda ameaçar fisicamente um dos valores que ele já possuía, de modo que não realizar a ação que se deseja dele se torna para ele uma perda. Isto significa interagir pela força física ou ameaça dela, onde uma das partes envolvidas adquire algo às custas de outra, que perde.

Se o princípio ético da Racionalidade coloca a Razão, e não a força física, como ferramenta para guiar as escolhas do homem, é evidente que este princípio aplicado à vida em sociedade significa interagir pela persuasão.

A Racionalidade aplicada à vida em sociedade, portanto, significa obter os valores que se deseja de outros – sejam bens materiais, amizade ou o que quer que seja – fazendo que esta ação também os beneficie. A Racionalidade significa viver através da troca em benefício mútuo, em que ambas as partes saem com mais do que começaram.

O princípio contrário é o do predador, ou do parasita. Os animais, desprovidos que são da faculdade da Razão, interagem através da força. O lobo mais forte comanda a matilha, não há negociação entre leões e gazelas. Nestas condições, para um indivíduo ganhar outro tem de perder. Quando homens tentam viver através da força, obtendo o que querem dos outros pela ameaça e violência, tudo o que conseguem é viver como animais.

Uma sociedade em que se interage pela persuasão é uma sociedade em que todas as interações são em benefício mútuo e onde todas as pessoas são potencias fontes de valor para o indivíduo. A sociedade baseada no principio da força é o contrário, onde para um ganhar outro tem de perder e onde todas as pessoas são potenciais ameaças à sua vida. O indivíduo que escolhe a Racionalidade não precisa fazê-lo pelos outros. Faz em benefício próprio.

A Ética individual e a sociedade

Os princípios éticos são derivados pela razão, a partir da natureza do homem, da natureza de sua consciência e de seus meios de sobrevivência. Os princípios éticos da Racionalidade, Independência, Honestidade e Produtividade não são mandamentos, são conceitos básicos que cada indivíduo pode aplicar a cada situação que vive, indicando qual a opção mais vantajosa para sua vida.

Como já foi dito, os princípios éticos não são um manual para a conduta em sociedade, são mais abrangentes e mais fundamentais que isso. Estes princípios são o reconhecimento de que o homem existe, que sua existência implica identidade, que por ter uma natureza específica há coisas que favorecem e outras que desfavorecem a vida humana e que podem ser identificas como tal. Sendo derivados da condição humana, estes princípios se aplicam a qualquer pessoa.

Embora não sejam derivados da vida em sociedade nem tenham como objetivo primário reger as relações entre pessoas, os princípios éticos – por serem guias gerais para qualquer decisão que se tenha de tomar – se aplicam à vida entre outros tão bem quanto se aplicam à vida isolada.

Em geral ao discutir sobre Ética, o polemista oferece cenários ao interlocutor e pede que este escolha o caminho ético. Em geral, estes cenários são situações perde-perde, em que é impossível evitar que ao menos uma das partes saia prejudicada. Ayn Rand chama estes falsos dilemas éticos de “cenários de bote salva-vidas”, pois um dos exemplos típicos é o de dois sobreviventes em um bote que só possui suprimentos suficientes para que um sobreviva até o resgate.

A Ética não é determinada através de situações imaginárias onde o pior já aconteceu. Saber o que se faria em um bote salva-vidas ou outro desastre qualquer não é nenhum guia para como se deve proceder na vida normal. A Ética racional, derivada da natureza do homem, oferece respostas para as situações da vida normal, e indica o que é importante considerar em situações de emergência.

Os artigos seguintes explorarão a aplicação de cada um dos princípios éticos fundamentais à vida do indivíduo em sociedade.

"Liberalismo e Aborto"

O empresário e articulista João Luiz Mauad é um homem essencialmente racional e evidentemente inteligente. Seu recente artigo “Liberalismo e Aborto”, publicado no “Mídia sem Máscara”, um site de linha editorial conservadora e religiosa, evidencia como mesmo um pensador desta categoria pode cometer erros graves se não aplicar rigorosamente a razão às questões que aborda.

Os primeiros quatro parágrafos do artigo de Mauad são uma exposição impecável do que são e como precisam ser defendidos os direitos individuais. Mas embora o entendimento do que são os direitos esteja perfeito, falta algo fundamental. O autor não explica por que estes direitos individuais existem, porque são chamados “direitos naturais”, quem os possui.

A Racionalidade exige que todo o pensamento seja ancorado na realidade. Não se pode partir de uma base que não foi estabelecida racionalmente – como “a tradição liberal” citada no artigo de Mauad, ou um sentimento como “toda vida humana é preciosa” encontrado como base de tantos argumentos antiaborto.

Os direitos individuais são conseqüência da natureza do ser humano. O homem só vive através do uso da razão. Seres humanos não possuem instintos que os permitam sobreviver, precisam observar a realidade, compreendê-la e agir de modo a preservar e melhorar sua vida. Finalmente, tanto pensar quanto agir são – para o ser humano – escolhas voluntárias.

Os direitos individuais são o reconhecimento que o indivíduo, quando em sociedade, não deixa de ser o que seria fora dela – um ser independente, capaz de fazer escolhas, dotado da faculdade da razão e da capacidade de agir com base nela.

O direito à vida é o reconhecimento de que se vivendo isoladamente o indivíduo não precisa temer ser intencionalmente morto, precisando apenas se precaver contra a natureza, assim também deve ser em sociedade.

O direito à propriedade é o reconhecimento de que se vivendo isoladamente tudo o que o indivíduo criar estará disponível para seu próprio uso, assim também deve ser em sociedade.

O direito à liberdade é o reconhecimento de que se vivendo isoladamente o indivíduo está livre para tomar suas decisões sem que outros intencionalmente ameacem sua vida ou propriedade, assim também deve ser em sociedade.

Os direitos “naturais” portanto são assim chamados porque vivendo em uma sociedade em que eles são respeitados, o indivíduo tem toda a liberdade que teria se estivesse vivendo sozinho, imerso apenas na natureza. Veremos agora como fica o restante do argumento de Mauad à luz deste conhecimento.

O argumento de Mauad contra o aborto é apresentado como uma analogia. Para ele o feto instalado na mãe é como um visitante em sua casa a seu convite. No caso de uma visita em sua casa, ele argumenta, o fato de estar em sua propriedade não o permite matar a visita. Nisto, naturalmente, ele tem razão. Como a visita entrou em sua propriedade com sua permissão, a visita retém todos seus direitos individuais.

Para que sua analogia pareça válida Mauad usa um artifício muito comum entre os que condenam o aborto. Ele equivale o ato sexual ao “convite” à visita. Como a procriação resulta do sexo, ele argumenta, ao fazer sexo a mulher está aceitando ter um filho.

Este argumento, obviamente, é falacioso. A gravidez não é conseqüência necessária do sexo nem o nascimento de uma criança conseqüência necessária da gravidez. Hoje em dia quando uma mulher faz sexo, exceto em circunstâncias especiais de sua vida, ela não quer ter um filho. Não foi feito convite nenhum à “visita”.

Uma analogia mais coerente, portanto, seria se Mauad um dia esquecesse aberto o portão de sua casa, e ao chegar do trabalho encontrasse um desconhecido em sua sala. Mas esta analogia ainda é falha. O desconhecido é um ser humano.

Aparece agora a conseqüência do desconhecimento do articulista sobre a origem dos direitos individuais. Ele afirma:

Muitos alegam que o embrião (...) seria apenas algo como um ser humano em potencial, que existe como possibilidade, mas ainda não é realidade e, nesta condição, ainda não teria direitos, estando fora da proteção (abrigo) legal do Estado.

Ele chama esta questão de “uma discussão filosófica de difícil solução, e estéril”. Conhecendo a natureza dos direitos individuais, no entanto, a questão não é nem difícil nem estéril. Os direitos individuais são aplicáveis a indivíduos, uma obviedade que escapa ao autor. Eles replicam na sociedade a liberdade que o indivíduo possui isoladamente na natureza. Ora, um feto não é um indivíduo. Sem a função biológica da mãe ele morre. Não se pode replicar as liberdades que ele teria isoladamente, ele não é capaz de viver isoladamente.

A discussão “difícil e estéril” se mostra portanto simples: fetos não possuem direitos. E produtiva, pois resolve conclusivamente a questão do aborto: ele deve ser permitido à mãe, pois não viola o direito de ninguém. E como o próprio Mauad estabeleceu, o Estado não deve proibir nenhuma ação exceto as que violam os direitos individuais.

A metáfora correta, portanto, seria se Mauad um dia esquecesse aberto o portão de sua casa, e ao chegar do trabalho encontrasse uma samambaia em sua sala – um ser vivo, porém desprovido de direitos. Talvez ele decidisse que naquele momento de sua vida estava pronto para cuidar de uma planta e escolhesse mantê-la, tornando sua vida tanto mais feliz – mas ninguém poderia condená-lo se ao pensar no custo e na responsabilidade de criar uma samambaia ele decidisse descartá-la.

Em uma coisa, no entanto, João Luiz Mauad está certo – embora não pelos motivos que pensa. Aqueles que defendem o aborto com base no direito de propriedade da mulher sobre seu corpo estão errados. A defesa correta do aborto é que ele não viola o direito de ninguém. É preciso ser um indivíduo para ser alguém.

O princípio da Produtividade

Os princípios éticos guiam o ser racional nas decisões necessárias para sua vida. Como não possui outros meios de sobrevivência, a razão é sua única ferramenta de sobrevivência.

Usar a razão continuamente é o princípio ético fundamental. O uso da razão requer Independência, pois a percepção, entendimento e decisão são fenômenos imutavelmente individuais. É também essencial que o pensamento e as decisões tomadas sejam honestas, baseadas na realidade, pois o indivíduo vive em um mundo dotado de identidade, que não se acomoda a fantasias.

Os princípios da Racionalidade, Independência e Honestidade identificam qual o meio de tomar decisões, quem deve fazê-lo e qual a base sobre a qual elas devem ser construídas. A vida, no entanto, não requer apenas pensamento, mas também ação. Ação, por sua vez, requer propósito.

A referência de valor de cada indivíduo é sua própria vida pois qualquer julgamento de valor pode ser reduzido à questão: “Isto contribui para minha vida ou a prejudica?”. O propósito da ação do indivíduo é, portanto, transformar a realidade em maneiras que beneficiam sua vida.

A virtude de agir para transformar a realidade em benefício da vida é a Produtividade. Ao transformar o que existe naturalmente, o homem produz materiais que beneficiam sua vida – valores materiais.

A Produtividade é o princípio de reconhecer que a existência humana é material, e que a vida humana requer valores materiais. É reconhecer que valores materiais não existem na natureza, são criados pela ação humana. É, portanto, reconhecer que cada indivíduo é responsável por produzir os valores materiais que necessita e deseja.

O indivíduo produtivo não espera que os valores materiais para que sobreviva e seja feliz lhe sejam dados e sabe que não tem obrigação de produzir valores materiais para o proveito de outros. Não sente culpa por existirem outros incapazes de produzir como ele, nem vê injustiça na existência de outros com maior capacidade produtiva que a sua.

Produtividade é a independência no âmbito da ação.

O princípio da Honestidade

Nos artigos anteriores foram abordados os princípios éticos da Racionalidade e Independência. Já foi estabelecido que a natureza do homem exige o uso contínuo da razão para determinar como se deve agir, e que este julgamento é inescapavelmente individual.

O ser humano existe imerso na realidade e o mundo físico é o contexto em que ele atua. Se o pensamento é sua ferramenta de sobrevivência, é essencial que se esteja pensando e decidindo com base no que é real. A construção de argumentos lógicos e o raciocínio analítico só contribuem à vida quando são aplicados a fatos reais. A Razão é a faculdade de identificar os fatos da realidade.

O exercício da razão engloba desde identificações simples do que é perceptível e evidente, tal como o fato de que o céu é azul, até identificações envolvendo abstrações de altíssima ordem, que por sua vez dependem de inúmeras abstrações e identificações precedentes e do exercício rigoroso da não-contradição.

Um exemplo de identificação não evidente é o fato de que o salário mínimo causa desemprego, uma identificação que depende de tantos outros conceitos e identificações que requer um artigo dedicado para apresentá-la (prometo abordar o assunto futuramente, ao tratar de Política e Economia).

O ser humano tem a capacidade de imaginar, de formar em sua mente uma imagem da realidade diferente de como ela é. Esta capacidade é de valor inestimável pois é ela que possibilita nosso contínuo desenvolvimento. A imaginação permite ao ser racional visualizar a realidade como ela poderia ser. Para que o pensamento humano lhe seja útil é essencial, no entanto, lidar com a realidade como ela é. A imaginação só permite identificar o que se deseja alcançar.

A Honestidade é o princípio de sempre lidar com a realidade como ela é, o que é essencial ao tentar mudá-la. Em sua raiz está o fato de que não pensar sobre alguma coisa ou fingir que ela não existe não muda os fatos. Violar o princípio da honestidade significa tentar mudar a realidade pela simples vontade.

Embora a Honestidade seja sempre tratada apenas como algo relevante no relacionamento entre pessoas, ela é essencial para a própria ação do indivíduo. Um náufrago em uma ilha deserta, se for honesto, reconhece que sua situação é perigosa e que sua sobrevivência dependerá diretamente de suas próprias ações. Ele procurará prover abrigo e sustento para si de imediato e procurará também deixar preparados meios de chamar a atenção de qualquer embarcação ou avião que venha a passar por lá.

Outro náufrago pode se convencer que com certeza o acidente que o jogou nesta situação não passou desapercebido. Pode se convencer que certamente o resgate está a caminho. Pode se convencer que tudo vai se resolver logo, que no fim tudo dá certo. Se estas idéias não são fundamentadas na realidade, se não há evidência alguma de resgate fora de sua imaginação, este náufrago está violando o princípio da Honestidade.

O primeiro náufrago agirá com toda a energia para se preparar para a vida naquelas condições. Não poupará esforço em prover suas necessidades, pensando no longo prazo. O segundo está esperando ser salvo a qualquer instante. Este se dedicará a resolver problemas imediatos, mas não está aplicando sua mente na solução do problema real: como sobreviver naquela ilha por um longo tempo.

Para o primeiro náufrago, cada dia que passa é um dia de conquista, um dia em que ele venceu suas dificuldades, atingiu seus objetivos. Para o segundo, cada dia é uma frustração, mais um dia em que o universo se mostrou injusto para com ele. Não é difícil ver como a Honestidade ajuda o primeiro a viver, e como sua falta prejudica o segundo.

Na vida normal, longe de acidentes náuticos, a Honestidade é sim algo essencial no relacionamento com outras pessoas, no entanto ela é primariamente uma virtude ligada a como se lida com o mundo. A Honestidade na interação com outras pessoas é conseqüência do princípio geral e mais amplo.