"Liberalismo e Aborto"

O empresário e articulista João Luiz Mauad é um homem essencialmente racional e evidentemente inteligente. Seu recente artigo “Liberalismo e Aborto”, publicado no “Mídia sem Máscara”, um site de linha editorial conservadora e religiosa, evidencia como mesmo um pensador desta categoria pode cometer erros graves se não aplicar rigorosamente a razão às questões que aborda.

Os primeiros quatro parágrafos do artigo de Mauad são uma exposição impecável do que são e como precisam ser defendidos os direitos individuais. Mas embora o entendimento do que são os direitos esteja perfeito, falta algo fundamental. O autor não explica por que estes direitos individuais existem, porque são chamados “direitos naturais”, quem os possui.

A Racionalidade exige que todo o pensamento seja ancorado na realidade. Não se pode partir de uma base que não foi estabelecida racionalmente – como “a tradição liberal” citada no artigo de Mauad, ou um sentimento como “toda vida humana é preciosa” encontrado como base de tantos argumentos antiaborto.

Os direitos individuais são conseqüência da natureza do ser humano. O homem só vive através do uso da razão. Seres humanos não possuem instintos que os permitam sobreviver, precisam observar a realidade, compreendê-la e agir de modo a preservar e melhorar sua vida. Finalmente, tanto pensar quanto agir são – para o ser humano – escolhas voluntárias.

Os direitos individuais são o reconhecimento que o indivíduo, quando em sociedade, não deixa de ser o que seria fora dela – um ser independente, capaz de fazer escolhas, dotado da faculdade da razão e da capacidade de agir com base nela.

O direito à vida é o reconhecimento de que se vivendo isoladamente o indivíduo não precisa temer ser intencionalmente morto, precisando apenas se precaver contra a natureza, assim também deve ser em sociedade.

O direito à propriedade é o reconhecimento de que se vivendo isoladamente tudo o que o indivíduo criar estará disponível para seu próprio uso, assim também deve ser em sociedade.

O direito à liberdade é o reconhecimento de que se vivendo isoladamente o indivíduo está livre para tomar suas decisões sem que outros intencionalmente ameacem sua vida ou propriedade, assim também deve ser em sociedade.

Os direitos “naturais” portanto são assim chamados porque vivendo em uma sociedade em que eles são respeitados, o indivíduo tem toda a liberdade que teria se estivesse vivendo sozinho, imerso apenas na natureza. Veremos agora como fica o restante do argumento de Mauad à luz deste conhecimento.

O argumento de Mauad contra o aborto é apresentado como uma analogia. Para ele o feto instalado na mãe é como um visitante em sua casa a seu convite. No caso de uma visita em sua casa, ele argumenta, o fato de estar em sua propriedade não o permite matar a visita. Nisto, naturalmente, ele tem razão. Como a visita entrou em sua propriedade com sua permissão, a visita retém todos seus direitos individuais.

Para que sua analogia pareça válida Mauad usa um artifício muito comum entre os que condenam o aborto. Ele equivale o ato sexual ao “convite” à visita. Como a procriação resulta do sexo, ele argumenta, ao fazer sexo a mulher está aceitando ter um filho.

Este argumento, obviamente, é falacioso. A gravidez não é conseqüência necessária do sexo nem o nascimento de uma criança conseqüência necessária da gravidez. Hoje em dia quando uma mulher faz sexo, exceto em circunstâncias especiais de sua vida, ela não quer ter um filho. Não foi feito convite nenhum à “visita”.

Uma analogia mais coerente, portanto, seria se Mauad um dia esquecesse aberto o portão de sua casa, e ao chegar do trabalho encontrasse um desconhecido em sua sala. Mas esta analogia ainda é falha. O desconhecido é um ser humano.

Aparece agora a conseqüência do desconhecimento do articulista sobre a origem dos direitos individuais. Ele afirma:

Muitos alegam que o embrião (...) seria apenas algo como um ser humano em potencial, que existe como possibilidade, mas ainda não é realidade e, nesta condição, ainda não teria direitos, estando fora da proteção (abrigo) legal do Estado.

Ele chama esta questão de “uma discussão filosófica de difícil solução, e estéril”. Conhecendo a natureza dos direitos individuais, no entanto, a questão não é nem difícil nem estéril. Os direitos individuais são aplicáveis a indivíduos, uma obviedade que escapa ao autor. Eles replicam na sociedade a liberdade que o indivíduo possui isoladamente na natureza. Ora, um feto não é um indivíduo. Sem a função biológica da mãe ele morre. Não se pode replicar as liberdades que ele teria isoladamente, ele não é capaz de viver isoladamente.

A discussão “difícil e estéril” se mostra portanto simples: fetos não possuem direitos. E produtiva, pois resolve conclusivamente a questão do aborto: ele deve ser permitido à mãe, pois não viola o direito de ninguém. E como o próprio Mauad estabeleceu, o Estado não deve proibir nenhuma ação exceto as que violam os direitos individuais.

A metáfora correta, portanto, seria se Mauad um dia esquecesse aberto o portão de sua casa, e ao chegar do trabalho encontrasse uma samambaia em sua sala – um ser vivo, porém desprovido de direitos. Talvez ele decidisse que naquele momento de sua vida estava pronto para cuidar de uma planta e escolhesse mantê-la, tornando sua vida tanto mais feliz – mas ninguém poderia condená-lo se ao pensar no custo e na responsabilidade de criar uma samambaia ele decidisse descartá-la.

Em uma coisa, no entanto, João Luiz Mauad está certo – embora não pelos motivos que pensa. Aqueles que defendem o aborto com base no direito de propriedade da mulher sobre seu corpo estão errados. A defesa correta do aborto é que ele não viola o direito de ninguém. É preciso ser um indivíduo para ser alguém.

O princípio da Produtividade

Os princípios éticos guiam o ser racional nas decisões necessárias para sua vida. Como não possui outros meios de sobrevivência, a razão é sua única ferramenta de sobrevivência.

Usar a razão continuamente é o princípio ético fundamental. O uso da razão requer Independência, pois a percepção, entendimento e decisão são fenômenos imutavelmente individuais. É também essencial que o pensamento e as decisões tomadas sejam honestas, baseadas na realidade, pois o indivíduo vive em um mundo dotado de identidade, que não se acomoda a fantasias.

Os princípios da Racionalidade, Independência e Honestidade identificam qual o meio de tomar decisões, quem deve fazê-lo e qual a base sobre a qual elas devem ser construídas. A vida, no entanto, não requer apenas pensamento, mas também ação. Ação, por sua vez, requer propósito.

A referência de valor de cada indivíduo é sua própria vida pois qualquer julgamento de valor pode ser reduzido à questão: “Isto contribui para minha vida ou a prejudica?”. O propósito da ação do indivíduo é, portanto, transformar a realidade em maneiras que beneficiam sua vida.

A virtude de agir para transformar a realidade em benefício da vida é a Produtividade. Ao transformar o que existe naturalmente, o homem produz materiais que beneficiam sua vida – valores materiais.

A Produtividade é o princípio de reconhecer que a existência humana é material, e que a vida humana requer valores materiais. É reconhecer que valores materiais não existem na natureza, são criados pela ação humana. É, portanto, reconhecer que cada indivíduo é responsável por produzir os valores materiais que necessita e deseja.

O indivíduo produtivo não espera que os valores materiais para que sobreviva e seja feliz lhe sejam dados e sabe que não tem obrigação de produzir valores materiais para o proveito de outros. Não sente culpa por existirem outros incapazes de produzir como ele, nem vê injustiça na existência de outros com maior capacidade produtiva que a sua.

Produtividade é a independência no âmbito da ação.

O princípio da Honestidade

Nos artigos anteriores foram abordados os princípios éticos da Racionalidade e Independência. Já foi estabelecido que a natureza do homem exige o uso contínuo da razão para determinar como se deve agir, e que este julgamento é inescapavelmente individual.

O ser humano existe imerso na realidade e o mundo físico é o contexto em que ele atua. Se o pensamento é sua ferramenta de sobrevivência, é essencial que se esteja pensando e decidindo com base no que é real. A construção de argumentos lógicos e o raciocínio analítico só contribuem à vida quando são aplicados a fatos reais. A Razão é a faculdade de identificar os fatos da realidade.

O exercício da razão engloba desde identificações simples do que é perceptível e evidente, tal como o fato de que o céu é azul, até identificações envolvendo abstrações de altíssima ordem, que por sua vez dependem de inúmeras abstrações e identificações precedentes e do exercício rigoroso da não-contradição.

Um exemplo de identificação não evidente é o fato de que o salário mínimo causa desemprego, uma identificação que depende de tantos outros conceitos e identificações que requer um artigo dedicado para apresentá-la (prometo abordar o assunto futuramente, ao tratar de Política e Economia).

O ser humano tem a capacidade de imaginar, de formar em sua mente uma imagem da realidade diferente de como ela é. Esta capacidade é de valor inestimável pois é ela que possibilita nosso contínuo desenvolvimento. A imaginação permite ao ser racional visualizar a realidade como ela poderia ser. Para que o pensamento humano lhe seja útil é essencial, no entanto, lidar com a realidade como ela é. A imaginação só permite identificar o que se deseja alcançar.

A Honestidade é o princípio de sempre lidar com a realidade como ela é, o que é essencial ao tentar mudá-la. Em sua raiz está o fato de que não pensar sobre alguma coisa ou fingir que ela não existe não muda os fatos. Violar o princípio da honestidade significa tentar mudar a realidade pela simples vontade.

Embora a Honestidade seja sempre tratada apenas como algo relevante no relacionamento entre pessoas, ela é essencial para a própria ação do indivíduo. Um náufrago em uma ilha deserta, se for honesto, reconhece que sua situação é perigosa e que sua sobrevivência dependerá diretamente de suas próprias ações. Ele procurará prover abrigo e sustento para si de imediato e procurará também deixar preparados meios de chamar a atenção de qualquer embarcação ou avião que venha a passar por lá.

Outro náufrago pode se convencer que com certeza o acidente que o jogou nesta situação não passou desapercebido. Pode se convencer que certamente o resgate está a caminho. Pode se convencer que tudo vai se resolver logo, que no fim tudo dá certo. Se estas idéias não são fundamentadas na realidade, se não há evidência alguma de resgate fora de sua imaginação, este náufrago está violando o princípio da Honestidade.

O primeiro náufrago agirá com toda a energia para se preparar para a vida naquelas condições. Não poupará esforço em prover suas necessidades, pensando no longo prazo. O segundo está esperando ser salvo a qualquer instante. Este se dedicará a resolver problemas imediatos, mas não está aplicando sua mente na solução do problema real: como sobreviver naquela ilha por um longo tempo.

Para o primeiro náufrago, cada dia que passa é um dia de conquista, um dia em que ele venceu suas dificuldades, atingiu seus objetivos. Para o segundo, cada dia é uma frustração, mais um dia em que o universo se mostrou injusto para com ele. Não é difícil ver como a Honestidade ajuda o primeiro a viver, e como sua falta prejudica o segundo.

Na vida normal, longe de acidentes náuticos, a Honestidade é sim algo essencial no relacionamento com outras pessoas, no entanto ela é primariamente uma virtude ligada a como se lida com o mundo. A Honestidade na interação com outras pessoas é conseqüência do princípio geral e mais amplo.

O princípio da Independência

If you choose not to decide, you still have made a choice! - Neil Peart

A Ética é o conjunto de princípios que guia o homem ao tomar suas decisões. Já foi visto que o objetivo da Ética racional é permitir ao homem decidir de modo a beneficiar sua própria vida. Também já foi mostrado que a natureza do homem demanda como primeiro princípio ético a Racionalidade.

Dado que a Razão é a única fonte de conhecimento sobre a realidade e que é única ferramenta de sobrevivência do homem, identificar sua natureza e como ela opera permite derivar princípios adicionais. O princípio da Racionalidade e a natureza do homem são a base para derivar o próximo princípio.

O pensamento é individual. Não existe decisão coletiva, não existe pensamento coletivo, não existe transmissão de pensamento, nem de conhecimento.

Quando um professor dá uma aula, não está transmitindo conhecimento – está transmitindo informação. Como se vê nos artigos sobre Epistemologia, obter conhecimento não é apenas receber informação – é receber evidência de que a informação é verdadeira e integrá-la ao restante do conhecimento que já se tem. Esta última parte é essencial – e só pode ser realizada pelo aluno.

Se o fato de que não se pode transmitir conhecimento é pouco intuitivo e requer algum domínio epistemológico, o mesmo não se pode dizer dos demais casos citados. É evidente que não há transmissão de pensamento e, portanto, que é impossível “pensar junto”. Duas pessoas podem simultaneamente ter o mesmo pensamento, mas são duas ações individuais – e esta individualidade é absoluta.

Da mesma forma, muitas pessoas podem tomar decisões iguais. No entanto, mesmo uma votação em que há unanimidade não é uma decisão coletiva, é um conjunto de decisões individuais. Cada indivíduo tem que tomar sua decisão, tem de fazê-lo sozinho e o faz – mesmo que escolha não fazer nada, jogar uma moeda ou imitar outro.

O pensamento e a decisão são incontestavelmente individuais. Se a Racionalidade é a virtude primária, o primeiro princípio que precisa ser seguido por uma pessoa que quer promover sua própria vida, o reconhecimento da individualidade do pensamento e da decisão leva a uma conseqüência imediata. Quem deseja promover sua própria vida precisa pensar por si mesmo. Este é o princípio da Independência.

A Independência não significa ignorar a experiência alheia nem toda a informação que se pode obter de outras pessoas. Independência é ter a consciência de que se é o único responsável pelas próprias decisões e assumir esta responsabilidade.

Uma pessoa independente não aceita que outros decidam por ela, mas pode decidir seguir os conselhos de outros. Uma pessoa independente não aceita algo como verdade por ter sido dito por alguém importante, mas pode confiar na palavra de um especialista caso tenha evidência de sua honestidade e não haja contradição entre o que ele disse e o que ela sabe. Uma pessoa independente não absorve opiniões populares só porque muita gente as advoga, mas pode concordar com elas com base em seu próprio julgamento dos fatos.

Uma pessoa independente pode não ter opinião formada sobre tudo, mas quando encontra algo importante sobre o qual não tem, trata logo de formar uma.

O princípio da Racionalidade

Racionalidade é ter na razão a única fonte de conhecimento e agir de acordo com o que se sabe através dela. A razão não se trata apenas de usar a lógica, mas sim usá-la com o material correto: conhecimento conceitual construído através da Epistemologia correta.

A racionalidade não é apenas pensar corretamente, mas principalmente ter na razão o único guia para a ação. O exímio pensador que age com base em surtos de emoção não possui a virtude da Racionalidade. Isto não significa que as pessoas devem ser frias e sem emoção, significa que devem reconhecer as emoções que têm, entender suas causas e agir com base no entendimento. Um próximo artigo explorará em mais detalhe as emoções, sua natureza e seu papel na vida de um ser racional.

Exercer a razão não é automático, requer vontade e esforço. Ao se deparar com uma decisão a tomar, a pessoa racional busca conhecer o problema, entender as conseqüências de cada uma de suas alternativas e agir de forma a gerar as conseqüências que lhe são mais favoráveis.

As emoções são automáticas, estão sempre disponíveis. Ao se deparar com uma decisão a tomar, a pessoa emotiva reage imediatamente tomando a ação que sente ser correta.

As reações emotivas, por não serem baseadas na avaliação completa dos efeitos de uma decisão, em geral produzem efeitos gratificantes no curtíssimo prazo – em geral uma gratificação também emocional – enquanto ocultam outras conseqüências que a pessoa provavelmente preferiria evitar, e evitaria se tivesse pensado a respeito. Para alguns pode ser emocionalmente satisfatório quebrar o nariz do desgraçado que xingou sua mãe no estádio, mas a decisão não parece tão boa quando debaixo do cassetete dos policiais – conseqüência previsível por quem parou para pensar.

A característica principal, portanto, de quem vive com Racionalidade é agir sempre com base no conhecimento e em busca dos melhores resultados no longo prazo. Isto não significa que nunca será escolhido um caminho que represente um benefício imediato com um custo prolongado – como fazer um financiamento. Significa que quando uma decisão como esta for tomada será porque, consideradas todas as conseqüências, decidiu-se que o benefício imediato vale o custo no longo prazo. Isto também é buscar o melhor resultado no longo prazo.

Ao mesmo tempo em que rejeita a ação baseada na emoção, a Racionalidade rejeita a ação baseada na fé. Quem é racional não faz algo tendo fé que dará certo, faz algo sabendo que dará certo – ou sabendo que dentre as alternativas, esta é a que tem a melhor chance de lhe trazer benefício. Quem é racional não faz “pensamento positivo”, toma todas as ações ao seu alcance para que seus objetivos sejam alcançados e não se engana em relação aos riscos que corre.

A Racionalidade, portanto, é agir com base no conhecimento – em todas as coisas. Ela demanda o esforço constante de pensar e entender. Demanda a virtude da Independência, pois só através do próprio entendimento é possível saber que uma decisão é correta. Demanda a virtude da Honestidade, pois só lidando com a verdade em sua totalidade é possível conhecer as reais conseqüências de uma ação.

A recompensa da Racionalidade é ser uma pessoa eficaz, que alcança seus objetivos por agir como a realidade demanda para tal. A conseqüência da Racionalidade é viver a melhor vida possível, no longo prazo. Na Ética a racionalidade é a virtude primária, pois é essencial para a vida do ser humano.

Fé e religião

Never argue with an idiot, he'll just drag you down and beat you with
experience.

Recentemente Rodrigo Constantino, um escritor, colunista e blogueiro defensor do liberalismo, gerou uma enorme controvérsia no que se passa por círculo intelectual de “direita” aqui no Brasil. A causa foi a publicação de uma série de artigos sobre religião em seu blog iniciada por “O Túmulo do Fanatismo”, em que apresenta uma série de objeções de Voltaire ao Cristianismo e faz alguns comentários a respeito. O filósofo Olavo de Carvalho, editor do site Mídia Sem Máscara – um dos principais sites conservadores do país – retrucou com severidade, e com pesadas ofensas pessoais.

Não pretendo discutir aqui a honestidade intelectual de Olavo de Carvalho, que além de ser infantilmente desrespeitoso (a exemplo do que ocorreu quando se desentendeu com Janer Cristaldo, outro articulista liberal e ateu), também utilizou diversos subterfúgios argumentativos além do ad hominem. O foco deste artigo é descer à essência do erro cometido por Constantino que permitiu a Olavo de Carvalho uma réplica que para o leigo parece ser devastadora e, em contrapartida, explorar como a fé de Olavo de Carvalho mina todo seu vasto conhecimento factual.

O erro de Rodrigo Constantino ao abordar a religião listando, através de Voltaire, as contradições presentes na doutrina Cristã é o de levar o debate para os particulares, deixando de lado o fato de que o problema fundamental está nos princípios. A Igreja tem milênios de experiência nestes debates. Como o próprio Olavo de Carvalho salientou em sua resposta, a doutrina Católica é fruto de séculos de discussões em que milhares de teólogos decidiram o que seria verdade. Como mais um debatedor de particularidades, Rodrigo Constantino certamente é irrelevante – e Olavo usa seu vasto conhecimento para deixar isto claro.

As contradições internas da doutrina religiosa, as contradições entre o que as religiões pregam e o que é necessário para viver neste planeta, as contradições entre as doutrinas religiosas e a realidade são todas provenientes da mesma fonte. Enquanto enumerá-las é um bom artifício para desafiar as pessoas a pensar a respeito, um argumento contra a religião precisa atacar a raiz de todos os males: a fé.

A religião se distingue da ciência pela fé. A fé é a crença sem evidência, por definição a antítese da razão. Se há provas de algo, não é preciso ter fé para sabê-lo. Se não há provas, não importa o quanto se queira nada tornará aquela crença racionalmente justificada. Ter fé é aceitar o arbitrário.

Aquilo que se sabe, baseado em evidência, é conhecimento – este é o âmbito da razão. Aquilo que se acredita, baseado apenas na fé, é crença – neste âmbito a razão é impossível. É claro que se usa a lógica no debate religioso, mas isto não quer dizer que se está usando a razão. A racionalidade requer usar o método correto – a lógica – e o material correto – o conhecimento factual sobre a existência. O único argumento necessário contra a religião é este: a religião exige a fé, exige aceitar o arbitrário. É impossível viver neste mundo baseado em coisas que só existem na imaginação. Mesmo que milhões acreditem nelas.

As contradições internas na doutrina religiosa têm esta fonte. Como toda a doutrina é baseada na imaginação – e não em fatos reais – basta que uma idéia seja interpretada de forma diferente por dois religiosos para gerar uma contradição. Como não existe realidade para servir como referência, é impossível dizer que um está certo e outro errado. A única solução é que alguma autoridade decida quem está certo – arbitrariamente.

Com o conhecimento racional qualquer conflito é arbitrado pela realidade, mesmo que no momento da discussão pareça incerto quem tem razão. Na metade do século passado o debate sobre qual sistema político-econômico era ideal para o desenvolvimento humano confrontava socialistas e capitalistas. Hoje, mesmo quem não entende os argumentos que mostram ser o Capitalismo o único sistema consistente com a vida humana digna tem à disposição o juízo da realidade: a ruína da URSS.

As contradições entre a doutrina religiosa e o que é necessário para viver no mundo real também têm esta fonte. Como a doutrina é baseada na fé, não é de surpreender que conflite com a realidade. A doutrina cristã demanda a pobreza, mas a vida requer a constante produção de riqueza. A doutrina cristã requer que se ame seu inimigo, mas quem ama seus inimigos acaba destruído por eles. A doutrina cristã requer acreditar que se é moralmente corrupto por natureza, mas a vida requer auto-estima e integridade.

O pensamento racional não incorre nestas contradições, pois se ancora na realidade. Identificar a natureza real do homem – um ser que sobrevive criando os bens materiais que precisa – permite saber que a riqueza é seu estado desejável e moralmente louvável. A concepção racional dos direitos do homem – a liberdade para exercer sua mente e colher os frutos de seu trabalho – permite o conceito de justiça: que os inimigos merecem ser combatidos. O conhecimento das realizações humanas permite ver o homem como é: um ser heróico, produtivo, vencendo a natureza para perseguir sua própria felicidade.

É por este motivo que a fé de Olavo de Carvalho desqualifica toda sua erudição. De que vale saber citar centenas de autores e pensadores se seu próprio pensamento está fundamentado no arbitrário? De que adianta defender política econômica liberal calcando a em uma religião que demanda pobreza, sacrifício e colocar o outro acima de si mesmo? A ruína do conservadorismo nos Estados Unidos – onde a direita religiosa implanta políticas socialistas que a esquerda não se atreveria a propor – é evidência suficiente da conseqüência de defender as idéias certas pelos motivos errados.

Não é preciso conhecer todos os teólogos, filósofos e outros místicos para saber a verdade sobre a religião. Não é preciso conhecer todas as maneiras de errar para acertar. Basta reconhecer a fé pelo que ela é, a rejeição da razão, e manter a mente livre deste veneno.