Dilma presidente...

Crime e Pobreza

Estes dias li um artigo do Reinaldo Azevedo sobre a velha e surrada idéia de que o crime é causado pela pobreza ou desigualdade. Ele mostrava alguns números dos estados brasileiros mas achei que podia deixar a coisa toda mais explícita. Os dados são do PNAD, cada coluna é um estado do Brasil.

Crime (azul: homicídios por 100.000 habitantes) versus pobreza (roxo: PIB per capita):

Crime (azul: homicídios por 100.000 habitantes) versus desigualdade (amarelo: coeficiente gini - menor é mais igual):

Se pobreza ou desigualdade causassem crime esperaríamos alguma correlação entre as coisas...

Obama e Lula, semelhanças e diferenças

Desde que Obama foi eleito presidente tem sido um exercício fascinante identificar as semelhanças e diferenças entre ele e Lula, e na maneira como seus respectivos países têm reagido à política que cada um pratica.

A semelhança que levou às primeiras comparações entre Obama e Lula foi o tipo de campanha política que os elegeu. Cá e lá uma campanha que tinha como linha central a emoção – não qualquer tipo de argumento racional e muito menos ideológico. Na campanha tanto Lula como Obama se colocavam como figuras messiânicas, sua eleição representaria uma transformação fundamental para seu país.

Essa transformação, no entanto, nunca era elaborada. “Mudar” tratado como algo absoluto e suficiente. Era evidente e inquestionável que Lula e Obama iam “mudar” o país. O que eles iam mudar e o que exatamente pretendiam fazer nunca foi o foco da campanha. Aqui no Brasil este tipo de campanha é coisa normal, até candidato do mesmo partido que já está no governo sempre promete “mudar”, “melhorar” a saúde e a educação e tudo o mais sem nunca dizer o que efetivamente vai fazer. Nos Estados Unidos essa campanha puramente emotiva e sem conteúdo político foi novidade.

Lá e cá não há a menor dúvida que funcionou. A esperança (hope - até as palavras de ordem da campanha são as mesmas) venceu o medo. E em grande parte pelos mesmos motivos e mecanismos.

Tanto a eleição de Obama quanto a de Lula representaram a negação do conflito cultural mais significativo em seus respectivos países. Nos Estados Unidos o conflito racial, no Brasil o econômico. Lá negros votaram em Obama pelo simples fato de ele ser negro. Aqui pobres votaram em Lula pelo simples “fato” de ele ser pobre. É claro que Lula não é pobre há muito tempo, mas sua campanha jogou pesadamente com sua origem humilde para construir esta identificação.

Ao lançar um candidato com esta característica – confrontar o principal conflito da nação – tanto os Democratas nos EUA quanto o PT conseguiram alguns benefícios eleitorais de valor incalculável além do voto automático respectivamente de negros e de muitos pobres.

O primeiro benefício é uma blindagem na imprensa contra críticas ao candidato. Qualquer crítica às coisas que Obama dizia era imediatamente tachada de racismo – simplesmente a questão mais inflamatória nos EUA. Já por aqui, qualquer crítica ao projeto do PT (ou ausência de) era tachada de elitismo e preconceito contra o pobre Lula que não teve oportunidade de estudar (outra mentira, mas novamente foi a imagem que a campanha conseguiu construir).

Enquanto esta blindagem conferia aos candidatos Lula e Obama um tratamento assimétrico pela mídia – seus adversários constantemente tendo de pisar em ovos para não serem tachados de canalhas preconceituosos – outro fenômeno mais sutil construía para eles uma massa de votos que garantiria sua eleição: a culpa.

O Democrata e o Republicano registrado sempre vão votar no candidato de seu partido – por mais incapaz ele seja. O petista sempre vai votar no candidato do PT, por mais incapaz que ele seja. Tanto nos EUA quanto no Brasil há uma massa de eleitores moderados que decide a eleição.

E nessa massa de moderados o fato de Obama e Lula serem respectivamente um negro e um torneiro mecânico gerou o voto de culpa. O voto de “olhe como não sou racista, vou votar no Obama!”. O voto de “olhe como não sou preconceituoso, vou votar no Lula”. Se você tem colegas que votaram no Lula com certeza os ouviu naquela época felizes e contentes com seu voto – como se votar em Lula fosse um grande feito moral.

Lula só não se elegeu antes porque se colocava como inimigo da classe média. A criação do “Lula light” não foi nada além de tirar estrategicamente do discurso político as ameaças explícitas à propriedade privada.

A carga emotiva do messianismo e do ineditismo, a blindagem contra a crítica através de acusações de preconceito mascarando a total ausência de um real projeto de governo no discurso de campanha e o voto de culpa foram elementos fundamentais para que Obama e Lula fossem eleitos.

As diferenças começam a aparecer ao se comparar os governos, e a reação de seus países ao que estes homens fazem, não apenas ao que dizem. Mas há semelhanças persistentes também.

Obama em um ano de presidência viu sua taxa de aprovação cair espetacularmente de 65% em Janeiro de 2009 a menos de 48% em Janeiro de 2010. Lula surfa em uma onde de popularidade que o mantém acima de incríveis 70% de aprovação desde que foi eleito – praticamente sem percalços.

Esta diferença é marcante, especialmente dado que tanto Obama quanto Lula permanecem em modo de campanha permanente – falando sempre como quem traz promessas para o futuro e não como alguém que é responsável pelo presente. Persiste também, lá e aqui, a blindagem por causa da cor de um e da origem social de outro. Tanto Obama quanto Lula podem falar os maiores absurdos – coisa que arruinaria a imagem política de qualquer um – sem conseqüência. A suspeição de preconceito paira permanentemente sobre seus críticos.

Dois fenômenos ajudam a explicar o fracasso fenomenal de Obama em tão pouco tempo enquanto Lula permanece em permanente estado de graça. O primeiro é o fato de que Lula, a despeito da retórica de campanha, teve a ousadia de não mudar absolutamente nada de importante no país.

O PT e Lula adotaram a estratégia de ocupar todos os espaços na máquina governamental e minar aos poucos, sutilmente, as bases daqueles elementos do Estado de Direito que impedem a realização de seus propósitos. Quando estas sutis investidas encontram resistência, são prontamente abandonadas. O importante é manter o poder, para poder tentar de novo. Em tudo o que é visível, portanto, Lula continuou rigorosamente o governo FHC. Que a despetização do governo pode demorar uma década e que as pequenas petices dessa massa de militantes infiltrados no governo têm um grande efeito no país não são fatos visíveis – não assustam ninguém.

Tivesse seguido a cartilha de Lula, Obama teria mantido rigorosamente as mesmas políticas de Bush – mas chamando as coisas por outros nomes e fazendo discursos emocionantes. Aos poucos – nunca através de uma discussão aberta e objetiva – iria fazendo pequenas mudanças e garantindo sua permanência no poder. Mas Obama e o partido Democrata não se contentaram em minar gradualmente a Constituição americana – eles entraram com dinamite.

Em seu primeiro ano apenas aumentou em quatro vezes o déficit nas contas do governo, propôs um plano de saúde governamental obrigatório, propôs um imposto sobre a emissão de CO2 para combater o (fictício) Aquecimento Global e estatizou a GM – entre outras mudanças radicais nos fundamentos da sociedade americana.

O resultado é que em um ano aquele americano moderado que se emocionou durante a campanha e votou em Obama mostrando que não é racista agora está contra Obama – mostrando que não é socialista. É algo que não tem paralelo no Brasil, já que aqui só existe esquerda.

Conclusão e perspectivas
Obama e Lula usaram rigorosamente a mesma estratégia eleitoral e têm grande similaridade no que representam respectivamente na sociedade americana e na brasileira. Adotaram, no entanto, estratégias radicalmente diferentes de governo. Lá uma tentativa de por logo em prática aquilo em que os Democratas acreditam, aqui a subordinação de tudo ao interesse primário de permanecer no poder. O resultado desta diferença é que a magia de Obama acabou, mas a de Lula permanece firme e forte.

Apesar desta diferença, as perspectivas são positivas tanto nos EUA como no Brasil para quem acredita na liberdade individual.

Lá está ocorrendo um fenômeno realmente animador – esse “meio” do eleitorado, que não gosta de Republicanos interferindo com o que adultos fazem entre quatro paredes e não gosta de Democratas tentando redistribuir riqueza, parece estar assumindo uma identidade política. Eles decidem as eleições há décadas, mas como não são nem Democratas nem Republicanos seu ponto de vista – que o governo não deve enfiar a mão no bolso nem entre os lençóis das pessoas – não recebe a devida atenção. Pois está recebendo agora – o que é bom, porque é o correto.

Aqui no Brasil a perspectiva também é positiva, embora no sentido de quem está deixando de ter uma perda e não exatamente tendo um ganho. O fato é que a aura de Lula está se provando difícil de transmitir. O PT corre o risco de descobrir na última hora que o “meio” do eleitorado que elegeu Lula duas vezes na verdade não gosta tanto assim do PT. Gosta de Lula. Estou confiante que vamos nos livrar da Dilma – apesar e não graças ao PSDB.

Falta um longo caminho até que se tenha por aqui um movimento político em favor do governo limitado e da defesa dos direitos individuais.

Que diferença um ano faz!

Para quem defende os direitos e liberdade individuais o ano de 2009 e este início de 2010 foram sem dúvida uma montanha russa.

A eleição de Obama marcou um passo largo na direção esquerdista e populista ao alçar à presidência dos Estados Unidos um homem sem qualquer preparo para o cargo (pelos padrões americanos) cuja única proposta era “melhorar isso que está aí” – de algum jeito.

“Melhorar isso que está aí” rapidamente se manifestou na manutenção de tudo o que havia de ruim no governo Bush – leia-se a política de crédito fácil do Fed e a regulamentação desenfreada de tudo e todos – somada a medidas que até então seriam verdadeiramente inimagináveis na América: estatização de empresas, intervenção governamental nos salários de empresas privadas e daí para pior.

Para nós brasileiros tanto a maneira como Obama foi eleito quanto sua política não passam da mais absoluta normalidade. Elegemos rotineiramente gente que promete resolver os problemas do país por decreto, elegemos rotineiramente gente que não tem o menor preparo para exercer o poder político, lidamos diariamente com um estado regulatório que não conhece limite. No Brasil, aliás, não estar regulamentado é sinônimo de ilegitimidade...

Mas o que é normal no Brasil e no resto do mundo não é, ou não era, normal nos Estados Unidos – felizmente. Como já disse antes, o mundo ocidental social-democrata só parece progredir porque os Estados Unidos não o são. Quem conta com a China para ser a “locomotiva” da economia mundial precisa contar quantos novos produtos e serviços foram criados na China. Uma coisa é seguir a receita, outra coisa é inventar a receita.

Mas estatizar a GM e policiar o salário dos presidentes de empresas era pouco. Obama vai realmente mudar a América. Seus cavalos de batalha: a estatização branca dos serviços de saúde, a regulamentação da emissão de CO2 e, por fim, uma sutil mas fundamental mudança nas leis sindicais americanas.

Pode parecer estranho para um brasileiro, mas nos Estados Unidos não existe SUS. Os hospitais são privados, ou são empresas ou são operados por fundações. Se o cidadão chega a um hospital em estado de emergência, o hospital é obrigado a atendê-lo – mas depois tem direito de tentar obter pagamento (embora em muitos casos o hospital abra mão desse direito porque a pessoa simplesmente não tem como pagar pelo tratamento que recebeu). A grande maioria das pessoas tem um plano de saúde pago pelo seu empregador.

Os serviços de saúde representam hoje um sexto da economia americana, em valor. O plano de Obama era instaurar um regime onde todos os planos de saúde seguiriam as mesmas regras, todos os contratos de plano de saúde seriam negociados em um “mercado” operado pelo governo e, finalmente, seria criada uma “opção pública” – um plano de saúde do governo, para “competir” com os planos privados.

Não é preciso ser um gênio para perceber que esse sistema, basicamente, coloca todas as decisões na mão do governo. As empresas privadas, na prática, se tornariam fantoches servindo apenas para mascarar a estatização branca de um sexto da economia americana. E, como sabemos bem aqui no Brasil, depois que o governo dá algo “grátis” torna-se politicamente impossível desmontar o esquema – por mais que custe muito mais ao “beneficiário” o fato de seu país ser cronicamente atrasado do que sua consulta médica.

Não passou desapercebido aos comentaristas americanos o fato de que as medidas de Obama tenderiam a fazer os Estados Unidos passarem um ponto crítico para um país com governo representativo eleito por voto: o ponto em que mais gente (em quantidade) recebe dinheiro ou benesses do governo do que a gente (em quantidade) que paga por essas benesses. Aqui no Brasil, é claro, o pagador de imposto já é minoria há muito, muito tempo.

O segundo grande projeto de Obama: baseado na idéia de que a temperatura do planeta Terra está aumentando continuamente, e que isso resulta de maneira significativa da emissão de gás carbônico pela atividade humana, regulamentar a emissão de CO2 através de cotas negociáveis.

Mais uma vez é difícil subestimar o escopo dessa medida. Como rigorosamente toda atividade humana, começando por simplesmente estar vivo, emite CO2, esta medida daria ao governo a prerrogativa de intervir em toda e qualquer empresa – a título de verificar a aderência à legislação ambiental. Mais que isso, como o governo teria a prerrogativa de conceder os “titulos à emissão de CO2”, basicamente estaria nas mãos deste regulador o poder de escolher quais indústrias ou empresas podem existir e quais não. Isto tudo afora o simples fato de que ter de comprar do governo o direito de emitir CO2 é um grande imposto – sobre tudo.

Por fim a sutil mas significativa mudança na lei trabalhista. Para o brasileiro entender, primeiro é preciso explicar rapidamente como funciona a sindicalização nos Estados Unidos. Aqui no Brasil existe um sindicato para cada atividade em cada região. É o governo que declara qual o sindicato que representa a “classe” e todos os trabalhadores são representados por este sindicato e pagam por ele – querendo ou não, filiados ou não.

Nos Estados Unidos não existe sindicato “oficial” decretado pelo governo e o trabalhador não é obrigado a se filiar, ser representado nem pagar taxa ao sindicato se não quiser. Pode haver (e na maioria dos casos há) vários sindicatos para a mesma atividade. Se os trabalhadores de uma empresa quiserem, podem fazer um sindicato só deles.

Para que um sindicato represente os trabalhadores em uma empresa qualquer, é preciso que 50%+1 dos trabalhadores daquela empresa aprovem a representação. Se algum sindicato conseguir isso, passa a representar aqueles trabalhadores. Se nenhum sindicato conseguir essa aprovação, aqueles trabalhadores negociam diretamente com a empresa individualmente.

O plano de Obama era tornar essa votação, que hoje é secreta, em uma votação aberta. Ou seja, sujeitar o cara que vota contra o sindicato à pressão, e eventualmente agressão, dos sindicalistas. Para não deixar por menos, o projeto tinha um nome de deixar George Orwell orgulhoso: “Ato de Livre Escolha do Trabalhador”. A votação secreta não era livre, aparentemente.

Vale lembrar que o sindicalismo está em baixa há décadas nos EUA, os trabalhadores voluntariamente optando por não serem sindicalizados. E que os sindicatos são a principal base militante do partido Democrata de Obama.

O período de 2009 nos Estados Unidos, portanto, começou com o horizonte enegrecido por nada menos do que a estatização branca de um sexto da economia, reversão da proporção entre pagadores e consumidores de imposto, regulamentação de toda a atividade humana através de legislação ambiental, um novo imposto na venda de créditos de CO2 e uma artimanha para reforçar o sindicalismo através da intimidação.

Este cenário era deprimente para quem entende que a intervenção do governo naquilo que não se trata da defesa dos direitos individuais sempre leva à miséria e opressão. Ver isto acontecendo nos Estados Unidos significava ver o único país fundado expressamente sobre o ideário da liberdade individual sucumbir ao canto de sereia do assistencialismo, à ilusão de que através do governo é possível conseguir algo a troco de nada, à perversão moral de que é justo tirar o resultado do trabalho de alguém que nunca cometeu crime algum para igualá-lo a outro menos hábil, ou menos favorecido pelo acaso.

Mas 2009, especialmente em seu desfecho, reservou surpresas – e garanto que aqueles que aplaudem a agenda de Obama ficaram tão surpresos quanto quem, como eu, o via como prenúncio de uma catástrofe. Mas nem todo mundo foi surpreendido.

Ainda naquele cenário tenebroso do início de 2009 li em alguns fóruns de discussão a tese de que Obama evidenciava o socialismo – que é a essência do partido Democrata nos Estados Unidos. Obama traria à tona aquilo que o partido Democrata realmente estava tentando fazer com o país. “E daí?”, perguntará o leitor brasileiro. Nós afinal não temos partido que não seja socialista.

Ocorre que o povo americano não é o povo brasileiro, ao menos por enquanto. A tese destas poucas pessoas era que, vendo o que aqueles slogans significavam na prática, o povo americano rejeitaria a política estatista – aquela mesma que vinha aceitando quando empurrada sob a marca “pró-mercado” do partido Republicano.

Esta tese me parecia otimista demais, mas eu estava errado. E como estava errado! O projeto do plano governamental de saúde ficou praticamente o ano todo em negociação e negociata no Congresso. Todo mundo queria proteger um interessezinho aqui, arrumar uma vantagenzinha ali – processo bem conhecido do brasileiro. E este tempo todo o partido Democrata tinha 60 votos no senado, exatamente a quantidade necessária para aprovar matéria por maioria absoluta.

E, ao longo de todo o trâmite do projeto a popularidade do mesmo (e do presidente) só fez cair. Quanto mais o americano era informado sobre essa solução messiânica para os problemas da saúde, menos lhe parecia uma boa idéia. Por fim, quando o partido Democrata tinha finalmente conseguido aprovar o projeto na Câmara e levá-lo ao Senado, quando tinha finalmente colocado cláusulas suficientes para “comprar” os 60 votos de seus próprios Senadores, Ted Kennedy morreu.

Ted Kennedy, senador pelo estado de Massachussets durante décadas, construiu grande parte de sua história política sobre a batalha pela implantação de um sistema de saúde público nos Estados Unidos. Massachussets é, provavelmente, o estado mais majoritariamente Democrata do país inteiro (o único que pode disputar é a Califórnia).

E acontece que nos EUA suplente de senador não cumpre o mandato – exerce apenas até se realizar uma eleição especial que promove um novo senador. E na eleição especial de Massachussets um (relativo) zé-ninguém Republicano concorreu com a seguinte plataforma: “Serei o 41º voto que vai barrar o plano de saúde do Obama”. E ganhou. Folgado. No estado mais Democrata do país.

Esta eleição colocou na cara do governo aquilo que as pesquisas de opinião já diziam há meses: a maior parte do povo americano não quer essa estrovenga. Mas a eleição de Scott Brown foi o gatilho. Foi o menino gritando “o rei está nu”. Linhas editoriais que até então só faziam engrandecer os feitos reais e imaginados de Obama e seu futuro brilhante, de uma semana para a outra passaram a ter chamadas como “Ainda não é o fim de Obama”.

E melhor: o eleitor americano está questionando também a política dos Republicanos. “Não queríamos Bush, mas não queríamos isso”. É uma grande oportunidade para que políticos sagazes promovam um retorno para os valores originais dos EUA: a liberdade e a responsabilidade individuais. Veremos se alguém se habilita a carregar esta bandeira.

Só demorou um ano para o americano perceber que elegendo Obama levou gato por lebre, mas não foi só essa a boa notícia de 2009. Em um evento que ainda não se determinou se foi promovido por “hackers” ou se foi um vazamento, um pacote de email e dados do Centro de Pesquisa do Clima (CRU) da Universidade de East Anglia foi publicado e ganhou o mundo.

Nos emails os principais cientistas deste, que é um dos três grandes centros de pesquisa que produzem a base científica para todo o movimento do Aquecimento Global discutem como manipular dados para gerar aquecimento, como esconder resfriamento, como impedir a publicação de artigos que contestam o Aquecimento Gobal e como evitar a publicação de seus próprios trabalhos – burlando inclusive as leis de transparência dos seus próprios governos.

No código fonte dos programas que geram o histórico global de temperaturas, um sem fim de ajustes. Esfriando o passado e esquentando o presente – sempre.

Esse escândalo, que ficou conhecido como “Climategate” não pára de render. Os céticos em relação ao Aquecimento Global, antes vistos como malucos proponentes de teorias da conspiração, finalmente passaram a ser tratados com a devida seriedade. E quanto mais se investiga o culto do Aquecimento Global mais se descobrem “ajustes”, “correções” e às vezes mentira deslavada – sempre a favor da idéia de que o homem está cozinhando o planeta.

Ainda vai demorar para a Míriam Leitão parar de proselitizar na Globo como se fosse fato concreto de que a ação humana está afetando o clima e vai destruir o mundo, mas lá fora o barco do Aquecimento Global está afundando – e os ratos já estão pulando fora. Mesmo porque o inverno deste ano no hemisfério norte está batendo recordes de frio – com direito a nevasca em Copenhague, durante a conferência do... Aquecimento Global! Aliás até o nome eles abandonaram, agora é “Mudanças Climáticas”...

Ainda vai demorar muito tempo para este assunto morrer de vez, e nós brasileiros que estamos acostumados a repetir os erros dos outros mesmo quando eles já os corrigiram ainda vamos ganhar legislação contra CO2 (obrigado José Serra!). Mas 2009 foi o ano da virada, em que a base do culto do Aquecimento Global foi dinamitada e o nível de ameaça dos que visam implantar o fascismo global através da legislação ambiental foi definitivamente reduzido.

O plano Obama de regulação de CO2, naturalmente, não tem a menor chance de passar no Congresso americano. Como também não passou o plano sindical. Criar mais uma ameaça ao empreendedor quando o país está com 10% de desemprego não é politicamente viável nos EUA...

Em resumo, onde 2009 começou com escuridão profunda – a socialização dos EUA e a cavalgada mundial do eco-fascismo do Aquecimento Global (digo, Mudanças Climáticas) – o ano fechou com as maiores esperanças.

2010 promete ser um ano interessante.

Propriedade privada (e índios)

Um amigo me fez algumas boas perguntas em relação às colocações que fiz a respeito da expulsão de pessoas de Raposa Serra do Sol. O texto que segue é uma adaptação da resposta que escrevi.

O direito de propriedade é um reconhecimento da causalidade. Temos direito de propriedade sobre as coisas que existem por causa de nossa ação. Assim, cada um tem direito de propriedade sobre aquilo que produz com seu trabalho porque aquilo só existe devido a seu trabalho.

Mas tudo o que fazemos, fazemos com algo. A forma das coisas (da qual depende sua utilidade) e sua disponibilidade para o uso somos nós que criamos, mas a matéria bruta está na natureza.

O conceito de propriedade privada completo indica que quando um indivíduo extrai algo da natureza tornando-o útil, o ato de retirar a matéria bruta de seu estado natural e colocá-la em uso também lhe confere direito de propriedade. Isto se deve ao fato de que aquela matéria bruta, enquanto intocada na natureza, é também inútil e sem valor.

A questão da terra é um caso particular - já que o espaço físico não sai do lugar. Ao colocar em uso uma dada extensão de terra, o indivíduo adquire o direito de propriedade sobre aquela área, para aquele propósito.

Um cenário útil para aplicar estas idéias é uma situação em que uma pessoa A ocupa e usa uma dada extensão de terra para caça e pesca. Outra pessoa B chega e através da violência ou ameaça expulsa A dessa terra, ou de parte dela, e passa a usar a terra que tomou para seus próprios fins. Por fim, após algum tempo, vende a terra para C.

O uso efetivo da terra por A lhe confere propriedade sobre ela - para o uso que ele faz. Outra pessoa não pode entrar nela e competir com A pela caça. Outra pessoa não pode entrar nela e derrubar todas as árvores eliminando o habitat dos bichos que A caça. Outra pessoa não pode derramar lixo tóxico na água em que A pesca - nem fora da sua propriedade de tal forma que o lixo entre nela.

Mas se um cidadão cavar um poço do lado da terra de A e tirar petróleo que está embaixo dela, isso não agride seu direito de propriedade - ele não está interferindo de maneira nenhuma no uso que A faz da terra. A apropriação da terra para caça e pesca não dá direito de propriedade sobre algo no subsolo que a pessoa A nem sabe que existe nem é capaz de acessar. Se A tivesse (antes de outros) descoberto o petróleo ou cavado seu próprio poço, outras pessoas não poderiam extraí-lo.

Mas e a propriedade adquirida através de um crime, como o cometido por B no exemplo, ao ser transacionada passa a ser propriedade legítima de C? Obviamente não. O comprador foi fraudado pelo ladrão ao comprar algo que o ladrão não possuía de fato.

No caso particular em que o roubo ocorreu no passado remoto, existe uma questão de ordem prática essencial: se houve uma parte lesada no passado (A), ela precisa ser capaz de provar que foi roubada de modo a ter reconhecido seu direito. Isso porque a presunção de inocência vale nesse caso como em qualquer outro. Havendo prova, a propriedade é tirada de C e retornada a seu verdadeiro dono A – ou seu herdeiro legítimo. O comprador, que foi fraudado, será compensado na medida do possível pelo ladrão-fraudador B (que independente disso vai para a cadeia).

Sabendo ao certo que a terra foi tomada criminosamente de A, é A a legítima dona. Como sem vítima não há crime, se A é desconhecido não há base para questionar a legitimidade da posse de B – ou de C.

O caso dos índios é um caso particular interessante porque os índios não tinham conceito de propriedade. Ou seja, por sua própria cultura nada era de ninguém.

Note que não existe propriedade coletiva - porque é impossível mais de um indivíduo ter direito absoluto sobre a mesma coisa (tais direitos são uma contradição pois um indivíduo em seu pleno direito poderia fazer algo que impossibilite que o outro indivíduo da coletividade usufrua do seu pleno direito).

A propriedade sobre um bem material pode ser compartilhada, mas cada parte tem de ter limites específicos e não conflitantes. Ao comprar uma ação de uma empresa, por exemplo, você não passa a ser parte de uma coletividade que em conjunto é dona da empresa. Você passa a ter um direito específico e delimitado sobre os bens e o lucro da empresa e direitos específicos de influir na gestão da empresa. Você é o único dono da sua parte.

No caso dos índios, abstraindo essa particularidade por um momento, fica claro que uma terra tomada pela violência não seria propriedade legítima de quem a tomou (B) nem seria propriedade legítima de quem a comprou dele (C). Desde que as vítimas sejam conhecidas como proprietárias originárias e que haja evidência do crime cometido. "Meu avô vivia por aqui antes desses caras chegarem" não é nem uma coisa nem outra.

O simples fato de que havia índios naquela região não é evidência de que eles efetivamente usavam toda aquela área para sua atividade de subsistência. Nem é prova de que os não índios quando lá chegaram tomaram aquela terra por violência. Nem é prova de que a atividade de subsistência dos índios foi afetada.

No caso específico de Raposa Serra do Sol, dada a pequena quantidade de índios e a enorme área envolvida, é simplesmente impossível que esses indígenas efetivamente usassem toda aquela região. Ademais, não há evidência alguma de que as terras hoje em posse de não indígenas foram tomadas por crime.

Não é nem razoável presumir que foram tomadas à força – a área é tão grande para tão pouco índio que os ocupantes poderiam muito bem ter ficado anos sem serem descobertos pelos indígenas. Não que tenha sido isso que efetivamente ocorreu. O mais provável é que os índios tenham achado ótimo ter acesso a coisas como escova de dente e roupa de algodão e feito questão de morar perto dos “invasores”.

Por fim, como menos de 1% da área efetivamente é ocupada por não-indígenas não dá nem para argumentar razoavelmente que essa ocupação denigre a capacidade dos índios de fazer seu extrativismo original - se realmente quisessem fazê-lo.

E a questão central realmente não é essa. O cerne da questão é que essa gente de ONG e universidade vê a nossa cultura como algo sujo e vergonhoso, e a cultura indígena original (não aculturada, que não existe mais – aquele barbarismo de gente pelada na selva saudando o Sol e morrendo de catapora) como algum tipo de ideal. Só o fato de que os não índios estão lá é ofensa para eles.

Para essa gente, mesmo que nenhum índio nunca tivesse sido prejudicado de forma alguma pela presença da civilização, sua simples existência já seria um crime.

O Capitalista 100k

Apesar de estar escrevendo pouco ultimamente, O Capitalista atingiu ontem a marca de 100.000 acessos desde Junho de 2006 quando foi criado.

O movimento mensal vem crescendo ao longo do tempo e é muito interessante notar a forte influência dos períodos de férias escolares:

(Dados mensais de Junho/2006 a Março/2009)

Fico maravilhado com o fato de como é fácil hoje atingir com nossas idéias um volume de leitores que até poucas décadas atrás era reservado apenas aos grandes nomes da publicação. É realmente fantástico.

Muito obrigado a todos vocês!